O que fazer com tanto dinheiro?
Segundo artigo da série sobre o dinheiro do petróleo — o que define se a riqueza vira desenvolvimento ou dependência?
O petróleo pode trazer bilhões, mas bilhões não tomam decisões. Royalties são frequentemente apresentados como sinônimo de desenvolvimento, não são. Royalties são uma transferência de renda gerada pela exploração de um recurso natural finito. Desenvolvimento é outra coisa: é a capacidade de transformar uma receita extraordinária e temporária em uma economia mais diversificada, uma infraestrutura melhor e uma sociedade mais qualificada quando o petróleo acabar.
A diferença entre uma coisa e outra não é técnica, é política. E ela aparece em três decisões que toda região produtora precisa tomar antes da primeira transferência ser feita: o que guardar, o que investir e o que não fazer com o dinheiro.
A economia tem um nome para o que acontece quando uma região recebe muito dinheiro de forma rápida e sem planejamento: a “doença holandesa”. No nível dos países, ela aparece quando a exportação de recursos naturais valoriza a moeda, destrói a indústria e torna a economia dependente de uma única riqueza. No nível regional, ela assume uma forma mais silenciosa e mais perigosa: a dependência fiscal. Quando os royalties passam a financiar a máquina pública, a política se acostuma ao dinheiro fácil, reformas deixam de ser feitas e a economia local para de se diversificar. O problema raramente é o petróleo. O problema quase sempre é o que se faz com o dinheiro.
O contraste entre três experiências conhecidas ajuda a entender isso.
A Noruega descobriu petróleo no Mar do Norte no final dos anos 1960. Desde o início, o país decidiu que aquela riqueza não seria tratada como renda corrente, mas como patrimônio de longo prazo. Criou um fundo soberano, definiu regras rígidas de uso e estabeleceu que apenas uma pequena parcela dos rendimentos financeiros poderia ser utilizada a cada ano. O resultado é conhecido: hoje o fundo norueguês é o maior fundo soberano do mundo, e o petróleo foi transformado em poupança intergeracional e em financiamento para educação, inovação e infraestrutura.
Campos dos Goytacazes, no norte do Rio de Janeiro, seguiu outro caminho. Ao longo de duas décadas, o município recebeu dezenas de bilhões de reais em royalties e participações especiais. Em vez de tratar essa receita como extraordinária, tratou como permanente. Os royalties passaram a financiar despesas correntes, especialmente a folha de pagamento do setor público. O município ficou rico em receita, mas não construiu uma economia forte o suficiente para se sustentar sem o petróleo.
Na prática, a prefeitura expandiu a estrutura administrativa e os serviços sociais — como o subsídio integral ao transporte e programas de transferência de renda — sem que houvesse uma base tributária local (como IPTU e ISS) capaz de sustentá-los.
O dado que ilustra esse colapso é contundente: entre 2014 e 2016, quando o preço do barril de petróleo despencou no mercado internacional, a arrecadação municipal vinda do setor encolheu cerca de 60%, caindo de R$ 2,5 bilhões para menos de R$ 1 bilhão. Como a folha de pagamento e os contratos de manutenção urbana já haviam sido dimensionados para o cenário de bonança, o município não teve agilidade para cortar gastos na mesma velocidade da queda de receita. O resultado foi o chamado “engessamento” do orçamento: o dinheiro que sobrava mal cobria os salários dos servidores, paralisando investimentos em infraestrutura e deixando a economia local, que orbitava em torno do gasto público, em um estado de paralisia profunda.
Maricá, também no Rio de Janeiro, representa uma terceira alternativa. Com receitas elevadas vindas do pré-sal, o município criou um fundo soberano municipal e passou a direcionar parte dos royalties para investimentos estruturantes e para a formação de uma poupança pública. A lógica é simples: transformar uma riqueza finita em capacidade financeira permanente. O petróleo, nesse caso, não é tratado como renda — é tratado como capital.
Três lugares, o mesmo recurso natural, resultados completamente diferentes. A diferença não foi o petróleo, a diferença foram as decisões tomadas quando o dinheiro começou a chegar.
É por isso que a discussão mais importante sobre o petróleo não é geológica nem energética. É institucional. Regiões que transformaram o petróleo em desenvolvimento fizeram três coisas antes de qualquer outra: guardaram uma parte da receita, investiram para diversificar a economia e evitaram usar o dinheiro para criar despesas permanentes.
Guardar significa criar fundos de longo prazo, capazes de transformar uma riqueza finita em rendimento contínuo. Investir significa usar o dinheiro para construir infraestrutura, qualificar pessoas, desenvolver empresas locais e preparar a economia para o dia em que o petróleo não será mais o centro de tudo. E talvez a decisão mais difícil seja a terceira: decidir o que não fazer. Não usar royalties para aumentar despesas permanentes, não usar a receita para expandir a máquina pública de forma insustentável e não transformar uma riqueza temporária em uma dependência permanente.
O Amapá está em uma posição rara na história das regiões petrolíferas. Sabe que o dinheiro pode vir, mas ele ainda não chegou. Essa janela — entre a expectativa e a receita — é exatamente o momento em que as regras deveriam ser construídas. Fundos, regras de aplicação, prioridades de investimento, estratégia de diversificação econômica e qualificação profissional não são decisões para depois, são decisões para antes.
A Região Norte já viveu processos semelhantes, ainda que em outras cadeias econômicas. O ciclo da mineração no Pará, a Zona Franca de Manaus no Amazonas e a própria expansão do agronegócio em partes do Tocantins mostram a mesma lição: quando a renda chega antes do planejamento, a economia cresce, mas o desenvolvimento não acompanha na mesma velocidade. O resultado, muitas vezes, é uma economia dependente de uma única atividade e muito vulnerável quando o ciclo econômico muda.
O Amapá, mesmo antes do petróleo, já começa a sentir os efeitos econômicos da expectativa da indústria. Aumento da demanda por serviços, crescimento do setor de hotelaria, transporte, alimentação, consultorias ambientais, estudos técnicos, logística e serviços especializados. Isso é o que a indústria chama de fase pré-operacional — e é justamente nessa fase que as empresas locais, os profissionais e o próprio poder público começam a se posicionar para participar da cadeia econômica que se forma antes da produção.
É por isso que o debate sobre o petróleo não deveria começar pelos royalties. Deveria começar pela economia real que surge antes deles: formação de mão de obra técnica, fortalecimento de empresas locais, planejamento de infraestrutura, melhoria da capacidade institucional do Estado e definição clara de como uma eventual receita extraordinária será utilizada.
O pior momento para decidir o que fazer com o dinheiro do petróleo é quando o dinheiro já está na conta. Porque, quando a receita começa a entrar, a pressão política para gastar é imediata. E quase sempre vence o curto prazo.
No primeiro artigo desta série, a pergunta era de quem é o petróleo e como o dinheiro é distribuído. A pergunta agora é outra: o que acontece quando esse dinheiro começa a chegar? A resposta, olhando para diferentes regiões do mundo e do Brasil, é simples e dura ao mesmo tempo: o petróleo pode financiar o desenvolvimento ou pode financiar a dependência. E, na maioria das vezes, essa diferença não aparece nos primeiros anos de riqueza — aparece anos depois, quando o dinheiro diminui e a economia local precisa caminhar sozinha.
