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Santana promove Escuta Pública Digital para a Lei Paulo Gustavo
Por: Redação -


Santana promove Escuta Pública Digital para a Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Santana, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Sancult), está convidando os agentes culturais para participar da Etapa da Consulta Pública Digital, um processo que visa a coleta de demandas e necessidades dos diversos segmentos culturais do município. O objetivo é utilizar essas informações para otimizar a alocação dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022).

Desde a sexta-feira (25), um link acessível por meio da plataforma Google Forms já está disponível. Esse link leva a um questionário direcionado a artistas, produtores culturais e espaços dedicados à cultura. A participação na consulta não apenas permite que os interessados concorram a editais futuros, mas também colabora na elaboração desses editais e na implementação efetiva da Lei Paulo Gustavo.

O município de Santana recebeu o montante de R$ 952.329,45 provenientes da referida lei. Desses recursos, 70% estão direcionados para projetos no campo do audiovisual, enquanto os 30% restantes serão alocados em outros setores, como teatro, música, dança, literatura e mais.

Para acessar o questionário e contribuir com as discussões e definições que moldarão o futuro cultural da cidade, basta seguir o link.

 

Lei Paulo Gustavo

O Projeto de Lei da Lei Paulo Gustavo destina R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. Desse montante, R$ 2,7 bilhões estão alocados exclusivamente para o setor audiovisual. Esses recursos têm origem no superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e cabe à União distribuí-los entre estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo é promover iniciativas que combatam e reduzam os impactos da pandemia da Covid-19 no cenário cultural.



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