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União repassa quase R$ 3 bi aos municípios nesta quarta-feira (30). Valores são 8% maiores do que no mesmo período de 2022. Os repasses são referentes ao Fundo de Participação dos Municípios. Valores são distribuídos a cada dez dias, entre mais de 5 mil prefeituras do país.  Na próxima quarta-feira (30) o governo deposita mais de R$ 2,9 bilhões nas contas das prefeituras de todo o país. Os recursos são do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) —  o dinheiro é distribuído a cada dez dias. O repasse serve para custear despesas como a folha de pagamento, gastos com Previdência e melhorias em geral para a população. Segundo o assessor de Orçamento César Lima, o valor que será repassado no próximo dia 30 será 8% maior do que o do mesmo período do ano passado, quando a União pagou pouco mais de R$ 2,7 bi aos municípios. Quando comparado com o terceiro decêndio do mês passado, houve queda de 17% nos repasses. Passando de R$ 3,6 bilhões para R$ 2,9 bi. “Há uma sazonalidade com relação à arrecadação, mas estamos numa curva ascendente. É um período difícil, nós tivemos um período de arrocho com relação a juros, o que prejudicou a aquisição de bens de maior valor agregado, mas estamos numa curva ascendente em relação à recuperação desses repasses.”   Para que serve o FPM O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União repassa verbas para os municípios. O cálculo do percentual pago a cada cidade, entre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE. O FPM visa promover o equilíbrio socioeconômico entre todas as unidades federativas do país.   Benefício para as cidades  Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM é a principal fonte de custeio das cidades de pequeno porte, ou seja, as que têm até 50 mil habitantes.  O prefeito de Palmital, no interior paulista, Luiz Gustavo Moraes, destaca a importância do Fundo para a cidade. “Para nós é muito importante, pois é uma fonte de arrecadação que vem para o município e que nos ajuda tanto nas políticas públicas, como educação e saúde — que são as pautas prioritárias —, como também nas outras demandas do municípios. Com certeza,  é um recurso do governo federal que é necessário e fundamental para o bom andamento de um município.” Palmital tem 23 mil habitantes, e nesta última parcela de agosto do FPM vai receber R$ 487.831,66.    Municípios bloqueados  De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi) até o dia 25 de agosto, 38 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer pelos seguintes motivos, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM): Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).    Confira a lista de municípios bloqueados: ÁGUA COMPRIDA - MG ANGÉLICA - MS ARAGUACEMA - TO AVELINÓPOLIS - GO BOM JESUS DE GOIÁS - GO BRASÍLIA DE MINAS - MG BRUNÓPOLIS - SC BURITINÓPOLIS - GO CALDAZINHA - GO CAMPINÁPOLIS - MT CARLOS BARBOSA - RS CARMO DO RIO VERDE - GO CASEARA - TO CENTRAL - BA CIDELÂNDIA - MA CODÓ - MA CRIXÁS DO TOCANTINS - TO DIAMANTINO - MT DOIS RIACHOS - AL DURANDE - MG FAZENDA NOVA - GO GAMELEIRA DE GOIÁS - GO ITIRUÇU - BA LAGOA DA PRATA - MG LAJEADO DO BUGRE - RS MIRACEMA - RJ MIRAIMA - CE MUNDO NOVO - MS NIQUELÂNDIA - GO NITERÓI - RJ PACATUBA - SE PORTO NACIONAL - TO RORAINÓPOLIS - RR SANTA LUZIA - MG SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO SEROPÉDICA - RJ TRÊS DE MAIO - RS VÁRZEA ALEGRE - CE Fonte: Brasil 61