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Reprodução/TCE-AP
III CICT: conselheiros e servidores encerram participação com a Carta de Fortaleza
Por: Redação -


III CICT: conselheiros e servidores encerram participação com a Carta de Fortaleza

Abordando 31 temáticas e ressaltando o potencial dos Tribunais de Contas para o crescimento da receita pública sem ampliar a tributação, a Carta de Fortaleza consolidou tudo o que foi discutido em quatro dias de oficinas, palestras e debates ocorridos no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, na capital cearense.

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá participou do evento com uma delegação composta pelo presidente, conselheiro Michel Houat Harb, conselheiros e servidores.

Na extensa programação, diversos temas como gestão de pessoas, julgamentos virtuais, impactos da inteligência artificial, combate ao racismo, primeira infância e à violência de gênero foram alguns dos assuntos amplamente discutidos nas dezenas de oficinas e palestras que aconteceram simultaneamente no evento.

 

Atricon, IRB e CNPTC

Na terça-feira (28/11), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas reuniu para discutir o avanço considerado significativo do trabalho em conjunto do Sistema Tribunais de Contas. O conselheiro Michel Harb é secretário nacional da entidade.

O Instituto Rui Barbosa (IRB) também teve momento de eleição, reconduzindo o atual presidente Edilberto Pontes.

Na quarta-feira (29/11), a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas) elegeu seu novo presidente para o biênio 2024/2025. O conselheiro do TCE de Rondônia, Edilson Silva,  é quem vai assumir a entidade no lugar do conselheiro do TCE RS, Cezar Miola. Sob a articulação do presidente do TCE Amapá, Michel Harb, houve apenas uma chapa concorrente.

 

Artigos

Na quinta-feira (30/11), o TCE do Amapá teve grande destaque na área científica do Congresso.

O Conselheiro e ouvidor do TCE Amapá, Reginaldo Parnow Ennes, e seu chefe de gabinete, servidor Alberto Goerch, apresentaram artigo com o tema “Empoderamento social e espaço local: uma análise da participação popular pelos tribunais de contas brasileiros à luz da teoria política do reconhecimento de Charles Taylor”.

Já a conselheira substituta, Terezinha Botelho, e os auditores de controle externo, Maurício Souza e Marcos Cortes, apresentaram o artigo com o tema “Análise de fragmentações, sobreposições, duplicidades e lacunas (FSDL) entre políticas públicas estaduais de unidades de conservação, turismo e ordenamento territorial do Amapá”.

Ambos os artigos compõem o livro em comemoração aos 50 anos do IRB.

 

Ricas experiências

Para o presidente do TCE Amapá, conselheiro Michel Harb, participar ativamente desta terceira edição do congresso representou experiências valiosas para a Corte de Contas amapaense. “Trouxemos experiências e levamos conhecimentos valiosos que deverão aprimorar nossa atuação no extremo norte do país”, concluiu.

 

Por Janderson Carlos Nogueira Cantanhede 



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