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Violência Obstétrica é tema de audiência pública na Assembleia Legislativa do Amapá. . A violência obstétrica é o desrespeito à mulher, à sua autonomia, corpo e processos reprodutivos por meio de violência verbal, física ou sexual e ainda pela adoção de intervenções e procedimentos desnecessários ou sem comprovação científica. Para discutir essa pauta de grande relevância, a Assembleia Legislativa do Amapá através das deputadas estaduais Alliny Serrão, Aldilene Souza, Liliane Abreu e Edna Auzier realizou nesta terça -feira, 25, a audiência pública “ Zero Violência Obstétrica: Todos Unidos em um Único Caminho”. A violência obstétrica atinge diretamente as mulheres e pode ocorrer durante a gestação, parto e pós parto. É o desrespeito à mulher. Além disso, afeta negativamente a qualidade de vida das mulheres, causando, entre outras consequências, abalos emocionais, traumas, levando muitas vezes à depressão e dificuldades na vida afetiva e sexual. Alguns exemplos de violência obstétrica incluem xingamentos e comentários depreciativos em razão da idade, etnia, cor, classe social, número de filhos e ainda impedir a parturiente de escolher a posição para o parto, raspagem desnecessária de pelos pubianos, toques realizados repetidas vezes e por pessoas diferentes, impedimento do aleitamento materno logo após o nascimento do bebê e a recusa, por parte da equipe médica, em permitir o acompanhamento de um familiar no momento do parto, entre outros atos que ferem a dignidade da mulher. Para a deputada Estadual Edna Auzier, essa audiência pública foi realizada para que seja criada uma conscientização de toda a sociedade em torno de políticas públicas que serão criadas com o objetivo de combater a violência obstétrica e proporcionar um ambiente seguro e acolhedor por meio do parto humanizado, entre outras ações que garantam às mulheres a proteção necessária durante o nascimento de um filho. “ Precisamos unir forças, já que temos normas modernas que impeçam esse comportamento e, algo a ser destacado, é que muitas mulheres passam por isso sem ao menos saberem que estão sendo vítimas desse tipo de violência. Somos multiplicadores, nesse momento, das informações tão importantes para combater essa prática’”,afirmou a parlamentar. A deputada estadual Liliane Abreu ressaltou a importância da discussão em torno do tema de forma abrangente, inclusive entre os profissionais de saúde. “Muitas vezes o profissional de saúde pratica esse tipo de violência, sem saber, um comentário depreciativo, como no meu caso em que durante minha gravidez tive que ouvir que estava velha para engravidar e que por isso enfrentava uma gravidez de alto risco”, revelou. Experiencia compartilhada pela também deputada estadual Aldilene Souza, no nascimento de suas duas filhas. A parlamentar é autora das leis Nº 3042, que dispõe sobre a implementação de um programa estadual de combate à violência obstétrica em todo o estado e, também, autora da Lei Nº2825 que altera e acrescenta dispositivos à Lei 1979 de 06 e janeiro de 2016, que dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do estado do Amapá ficam obrigadas a permitir a presença de doulas e acompanhantes durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, sempre que solicitados pela parturiente. “São projetos de Lei que criamos que, em conjunto, podem mudar a vida das pessoas. Sinto-me realizada por termos a oportunidade de discutir esse tema que atinge a mulher tanto no parto quanto no pré e pós parto. Essa é uma violência silenciosa e cruel”. A parlamentar destacou ainda que a doula Mãe Luzia, que dá nome à maternidade estadual e era uma mulher negra, representa um símbolo de luta, já que, em sua grande maioria, as mulheres mais atingidas pela violência obstétrica são as mulheres negras. No âmbito municipal , o vereador Edinoelson Careca é autor de um projeto de lei promulgado em 2021 que busca a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica e pela divulgação de boas práticas nas unidades hospitalares de Macapá. “ É necessário que existam canais de comunicação para as mulheres, em especial para aquelas com menos acesso a essas informações como por exemplo, mulheres ribeirinhas para que possamos protegê-las e combater com maior ênfase ainda essa violência”, afirmou ele. Para o Procurador-Geral de justiça do Ministério Público do Amapá, Dr. Paulo Celso Ramos essa discussão tráz à tona a necessidade de levar maior conhecimento do que realmente é a violência obstétrica e suas consequências. “Tanto para quem sofre quanto para quem pratica essa violência é prioridade também conhecer as consequências na vida de todos os envolvidos e, principalmente aprender a preveni-la e mais do que tudo combatê-la”, assegurou. A audência pública integra as ações previstas nas leis estaduais que instituem ,respectivamente, a semana estadual de conscientização dos direitos das gestantes contra atos obstétricos ofensivos,realizada de 23 a 29 de junho e também o programa estadual de combate à violência obstétrica no Amapá. Eventos que reúnem diversas autoridades e entidades a exemplo do Tribunal de Justiça do Amapá, Defensoria Pública, OAB/Ap, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem (Corem/AP) Conselhos de fisioterapia, Serviço Social, Psicologia, Conselhos municipais de Saúde, Conselho estadual dos Direitos da Mulher e o Movimento Ciranda Materna. Durante a audiência foi realizada a apresentação da Carta Compromisso, que visa firmar um pacto pela promoção de um parto humanizado e livre de violência obstétrica. Além disso, também foi lançada a cartilha de combate à violência obstétrica, essencial para a conscientização e sensibilização de todos. Compuseram a mesa as deputadas estaduais, Edna Auzier, Liliane Abreu e Aldilene Souza, Gisela Cezimbra, diretora presidente da Fundação Saúde, Edinoelson Careca, vereador de Macapá, Adagmar Loyola, sub-defensora pública da Defensoria Publica do Amapá e o Procurador de Justiça Dr. Paulo Celso Ramos.   Por Ruth Carrera