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Alap lança programa sustentável que usa tecnologia para otimizar recursos e aproximar a população. . Menos papel, menos custos, mais eficiência e mais interatividade. Essa é a nova realidade dos processos legislativos na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), que desde fevereiro de 2023 tem passado por uma transformação digital significativa, com a adoção de diversas soluções tecnológicas que modernizaram tanto os processos legislativos quanto os administrativos, promovendo uma gestão sustentável do uso de recursos. O resultado foi apresentado na tarde desta terça-feira (17) pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Dirtin) à presidente da Casa, deputada Alliny Serrão (União), ao Diretor de Administração, Maick Hammer Silva Gemaque, ao Diretor Legislativo, Antônio Aparecido da Silva, e ao Diretor de Comunicação, Elmano Pantoja. Um dos principais marcos dessa evolução foi a introdução de ferramentas voltadas para o uso sustentável de papel e materiais impressos, reduzindo a necessidade de documentos físicos no Protocolo Geral, uma iniciativa lançada pela campanha institucional de Consumo Consciente, em junho deste ano, que também envolve ações entre os setores e servidores. O eProtocolo, parte dos Sistemas Integrados de Administração, é um dos pilares dessa mudança, permitindo que todos os documentos sejam tramitados de forma totalmente digital. Outra inovação de grande impacto foi a implementação do Gabinete Digital, utilizado pelos 24 gabinetes parlamentares. Essa ferramenta facilita o envio de proposições legislativas e a solicitação de demandas relacionadas à gestão de pessoas, além de permitir o acesso à pasta funcional digital dos assessores. Juntamente com o Sistema de Informação Legislativa (SILEGIS), que atualmente gerencia 95% dos processos legislativos de forma digital, essas inovações têm agilizado o fluxo de trabalho dentro da Alap. “O sistema começou a funcionar de forma efetiva na Casa em maio de 2023. Os gabinetes receberam informações e instruções sobre ele e foram capacitados individualmente até o final de abril. Com isso, toda a tramitação, que era feita de forma manual, com gastos de papel, possibilidades de perdas e volumes exorbitantes, deixará de ser usada, tornando o processo mais produtivo e ágil”, explicou o diretor de Tecnologia da Informação (TI), Maykon Conrado, acrescentando que o sistema não trouxe nenhum custo para a Assembleia, já que foi desenvolvido e está sendo implantado pelos próprios servidores da Dirtin em conjunto com servidores da Diretoria Legislativa. “Durante a pandemia e a mudança para o novo prédio, verificamos o grande volume de papel utilizado, o qual será eliminado. Isso vai gerar uma economia de mais de 75% com o sistema utilizado”, afirmou o diretor. Recentemente, também foi lançado o Plenário Virtual, que digitaliza a lista de presença, o registro de votações, as atas e as pautas, permitindo que sejam administrados tanto em tablets no plenário quanto em smartphones, inclusive para parlamentares que participam remotamente. Segundo informações dos técnicos da TI, na área administrativa, está em andamento a implantação do sistema FLUXO, que marca a transição definitiva para a completa digitalização dos processos administrativos, antes realizados de forma híbrida, com parte em papel. Com o FLUXO, todos os trâmites administrativos serão eletrônicos, e, em breve, o uso de documentos em papel será totalmente abandonado. Além disso, o SILEGIS possui módulos que permitem a assinatura digital de documentos, a realização de reuniões de comissões de forma virtual e o registro eletrônico de pareceres, pautas e atas. Essas funcionalidades proporcionam maior agilidade, transparência e eficiência no funcionamento da Alap. Complementando essas inovações, a Alap lançou a plataforma eCidadão, que visa promover a participação ativa da população no processo legislativo. Por meio dessa plataforma, os cidadãos podem acompanhar o andamento de projetos de lei, participar de consultas públicas e enviar sugestões, fortalecendo a transparência e o diálogo entre a sociedade e o parlamento. Outro avanço importante é o Portal do Servidor, que centraliza várias soluções digitais voltadas para os servidores da Alap. Esse portal oferece funcionalidades como o acesso a contracheques, informações sobre folha de pagamento, solicitação de férias e acompanhamento de processos administrativos, facilitando a gestão e o dia a dia dos servidores. “Essas iniciativas reforçam a transformação digital da Alap, que busca não apenas modernizar seus processos internos, mas também criar um ambiente mais participativo, eficiente e sustentável para servidores e cidadãos, promovendo a transparência e a inovação no âmbito legislativo”, avaliou a presidente Alliny Serrão. Por Everlando Mathias