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Após denúncia do MP-AP, juíza condena empresário pelo crime de homofobia. . O Ministério Público do Amapá (MP-AP) ofertou denúncia contra um empresário macapaense do ramo de alimentos e a juíza Délia Silva Ramos, da 4ª Vara Criminal, condenou-o pela prática de racismo na modalidade homofobia. A sentença foi anunciada no dia 19 de setembro, condenando o acusado a 1 ano e 2 meses de reclusão, em regime inicial aberto, cuja pena poderá ser substituída por prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo tempo da condenação, e pagamento de prestação pecuniária. O fato aconteceu no restaurante do acusado, contra um casal homoafetivo, em fevereiro de 2022.  De acordo com a denúncia, o empresário, agindo de forma livre e consciente, praticou discriminação e preconceito de raça, qualificado como homofobia, contra duas mulheres que mantém relacionamento homoafetivo. O fato aconteceu no estabelecimento comercial do acusado, quando ele se dirigiu ao casal e, de acordo com a Ação Penal Pública, disse que “elas poderiam ir quantas vezes quisessem no restaurante, mas sem manifestar afeto”. Cita a ação que o casal estava na parte da frente do restaurante, uma vez que a área interna e o andar superior estavam lotados, e que, por esse motivo, elas estavam sozinhas e o fato não foi testemunhado por mais pessoas. Consta na ação que, ao ser questionado sobre o motivo do tratamento preconceituoso, ele respondeu “que o local é ambiente de família”. Ao preferirem se retirar do restaurante, cita a ação, o empresário também fez um gesto corporal de que não se importava com a saída delas. Ao sair, as vítimas fizeram fotografias do local e do acusado. A duas vítimas procuraram a Delegacia de Polícia e registraram Boletim de Ocorrência. Ao ser interrogado, o empresário negou a prática do crime, disse não lembrar de ter visto as vítimas e apresentou quatro pessoas para testemunharem sobre sua boa conduta, o que, cita a juíza, “em nada modifica o delito perpetrado contra as vítimas nestes autos e a comunidade LGBT+”.  Por Mariléia Maciel