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Sancult acompanha recomendação traçada pelo MP-AP
Por: Redação -


Sancult acompanha recomendação traçada pelo MP-AP

O presidente da Fundação Municipal de Cultura de Santana (Sancult) Djarde Queiroz, juntamente com a vice-presidente Aliany Guedes, estiveram na manhã desta segunda-feira, 09, participando de uma audiência na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, das Fundações e do Consumidor do município de Santana.

Na ocasião, uma série de recomendações destinadas à realização dos festejos juninos na cidade foram debatidos e aprovados por representantes de outros órgãos municipais e estaduais que também compareceram à audiência.

Entre os pontos acertados está a participação ativa do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil em vistoriar e fiscalizar as estruturas que serão montadas e utilizadas durante os eventos, assim como averiguar suas autorizações legais juntos aos órgãos competentes.

O limite do uso de som amplificado em locais adequados e o acompanhamento de crianças e adolescentes em horários especificados também foram definidos pelo judiciário e representantes do poder municipal.

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi proposto para assim manter a organização e realização dos festejos juninos no município.

Para a vice-presidente da Sancult Aliany Guedes, a audiência assegura que os eventos ligados ao mês junino ocorrerá de modo seguro e transparente.

“Nosso compromisso é garantir que os festejos juninos aconteçam com total responsabilidade, priorizando a segurança das famílias e o cumprimento da legislação. A audiência foi essencial para alinhar as ações entre os órgãos envolvidos e assegurar um evento organizado, seguro e respeitoso com a cultura popular de Santana”, disse.

A audiência foi presidida pela Promotora de Justiça, Dra. Maria do Socorro Pelaes Braga, e contou com a presença de secretários municipais de Cultura, Urbanismo e Saúde, além de outras autoridades e convidados diretamente envolvidos na execução, fiscalização e condução do evento.



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