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Governo do Amapá e Tjap renovam parceria para garantir certidão de nascimento no Hospital da Mulher Mãe Luzia. Serviço gratuito de registro civil continua sendo ofertado dentro da unidade hospitalar, com atuação dos três cartórios de Macapá em sistema de rodízio.. O Governo do Amapá e o Tribunal de Justiça (Tjap) renovaram o Acordo de Cooperação Técnica que garante a emissão da certidão de nascimento dentro da maternidade do Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML), em Macapá. O termo foi assinado no gabinete da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), na segunda-feira, 7, com a presença de representantes dos três cartórios extrajudiciais da capital. Com a renovação do acordo, o serviço de registro civil passa agora a ser realizado em rodízio mensal entre os cartórios de nota: Jucá Cruz (1º Ofício), Cristiane Passos (2º Ofício) e Vitor Vales (3º Ofício). A medida assegura o atendimento diário, no turno da manhã, das 8h às 11h, dentro da própria maternidade, evitando que mães e pais precisem se deslocar para emitir o documento do filho recém-nascido. Nair Mota, secretária de Saúde do Amapá Foto: Divulgação/Sesa A secretária de Estado da Saúde, Nair Mota, destacou que a renovação amplia a cobertura do serviço e fortalece o compromisso do governo com a cidadania. “Hoje nós renovamos esse termo de cooperação técnica que já existe desde 2014 e que estamos expandindo. Um número maior de cartórios vai atuar dentro da nossa unidade de referência, o Hospital da Mulher Maternidade Mãe Luzia, justamente para garantir que nenhuma criança saia dali sem o seu registro de nascimento. Isso significa cidadania, dignidade para essa família, para essa criança, que já sai reconhecida desde o nascimento. É uma iniciativa que o Tribunal de Justiça e o Governo do Estado estão proporcionando para toda a população do Amapá”, ressaltou. Estiveram presentes membros da Sesa, do Tjap e dos cartórios quer atuam dentro do HMML Foto: Divulgação/Sesa Valor social A diretora do Hospital da Mulher Mãe Luzia, Maria Luiza Gomes, reforçou a importância social do serviço, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade. Maria Luiza Gomes, diretora do HMML Foto: Divulgação/Sesa “A maternidade Mãe Luzia é a maior instituição de nascimento de bebês do estado. Nossa média de registros mensais é de 300 certidões emitidas nos cartórios que funcionam dentro da unidade. Então, todos esses bebês têm a oportunidade de sair registrados de lá. Isso é uma garantia cidadã”, afirmou. Expansão do atendimento A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá, Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, reforçou que a renovação do termo fortalece a continuidade e a expansão do atendimento. Liége Cristina Gomes, juíza auxiliar da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça Foto: Divulgação/Sesa “Esse termo de cooperação, que hoje estamos renovando, é justamente para que a gente possa continuar fazendo o atendimento do registro de nascimento das crianças na Mãe Luzia. Agora, os três cartórios vão se revezar mensalmente no serviço, o que amplia a capacidade de atendimento”, destacou. A ação tem coordenação da Secretaria de Estado da Saúde e apoio da Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Macapá. A parceria assegura que nenhuma criança saia da unidade sem registro — um direito essencial para o acesso a serviços públicos e à plena cidadania. Por Júnior Nery