Comissão de Orçamento eleva recursos do Fundo Eleitoral e adia votação da LDO. . A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (30) o projeto da instrução normativa (PIN 1/2025), que regula procedimentos para apresentação de emendas das bancadas estaduais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026. O autor do projeto é o deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que também é o relator do Orçamento para 2026. O objetivo da Instrução Normativa foi elevar de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões o valor reservado no Orçamento (PLN 15/2025) para as eleições do ano que vem, por meio de emendas de bancada. Isnaldo Bulhões explicou que a proposta orçamentária do Executivo será ajustada para atingir o mesmo valor orçado para as eleições de 2024. Emendas parlamentares O governo já havia retirado R$ 1 bilhão das emendas de bancadas estaduais para atender o Fundo Eleitoral. Agora, foram retirados mais R$ 2,9 bilhões das emendas. O restante será cortado das despesas não obrigatórias. Com isso, a reserva para emendas das bancadas estaduais será reduzida de R$ 15,2 bilhões para R$ 11,2 bilhões. Os ajustes serão feitos no projeto da Lei Orçamentária (LOA) de 2026. “O relator-geral do projeto de lei orçamentária de 2026 tomará as providências necessárias para o atendimento dessa instrução”, disse Isnaldo. LDO de 2026 O presidente da comissão, senador Efraim Filho (União-PB), adiou a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/2025) para a próxima terça-feira (7). Segundo ele, ainda existem divergências entre os líderes de partidos sobre a votação do relatório final e dos destaques ao texto. A LDO orienta a elaboração e a execução da LOA. Com informações da Agência Câmara Fonte: Agência Senado
Comissão de Orçamento eleva recursos do Fundo Eleitoral e adia votação da LDO
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (30) o projeto da instrução normativa (PIN 1/2025), que regula procedimentos para
apresentação de emendas das bancadas estaduais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026. O autor do projeto é o deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que também é o relator do Orçamento para 2026. O objetivo da Instrução Normativa foi elevar de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões o valor reservado no Orçamento (PLN 15/2025) para as eleições do ano que vem, por meio de emendas de bancada.
Isnaldo Bulhões explicou que a proposta orçamentária do Executivo será ajustada para atingir o mesmo valor orçado para as eleições de 2024.
Emendas parlamentares
O governo já havia retirado R$ 1 bilhão das emendas de bancadas estaduais para atender o Fundo Eleitoral. Agora, foram retirados mais R$ 2,9 bilhões das emendas. O restante será cortado das despesas não obrigatórias.
Com isso, a reserva para emendas das bancadas estaduais será reduzida de R$ 15,2 bilhões para R$ 11,2 bilhões.
Os ajustes serão feitos no projeto da Lei Orçamentária (LOA) de 2026. “O relator-geral do projeto de lei orçamentária de 2026 tomará as providências necessárias para o atendimento dessa instrução”, disse Isnaldo.
LDO de 2026
O presidente da comissão, senador Efraim Filho (União-PB), adiou a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/2025) para a próxima terça-feira (7). Segundo ele, ainda existem divergências entre os líderes de partidos sobre a votação do relatório final e dos destaques ao texto.
A LDO orienta a elaboração e a execução da LOA.
Com informações da Agência Câmara
Fonte: Agência Senado
🔥 As notícias do dia chegam até você!
Entre no canal oficial no WhatsApp: 📲
Link de Acesso
📰 Assine Grátis o Jornal O GUARANI
Inscreva-se na nossa Newsletter e tenha o Jornal O GUARANI direto no seu WhatsApp ou e-mail.
Veja notícias relacionadas
Alap valoriza empreendedores que geram emprego, renda e desenvolvimento no Amapá
Leia a NotíciaMotta designa Leo Prates para relatar projeto de lei do governo sobre redução de jornada - Notícias
Leia a NotíciaCurso de enfermagem indígena recebe reconhecimento na Comissão de Educação
Leia a Notícia