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MP-AP reúne órgãos para alinhar organização do Carnaval de Santana 2026

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou, nesta sexta-feira (23), reunião interinstitucional com órgãos e entidades envolvidas na organização do Carnaval de Santana 2026. O encontro teve como objetivo alinhar medidas preventivas e definir diretrizes para garantir a segurança, a ordem pública e o cumprimento da legislação durante os festejos, previstos para ocorrer entre os dias 14 e 17 de fevereiro.

A reunião foi promovida de forma conjunta pelas Promotorias de Justiça da Defesa do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo, Defesa do Patrimônio Público, das Fundações e do Consumidor e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, todas do município de Santana. Participaram do encontro as promotoras de justiça Elissandra Verardi, Socorro Pelaes e Fábia Regina Martins.

Estiveram presentes os representantes da Fundação Municipal de Cultura de Santana (Sancult); Superintendência de Transporte e Trânsito (STTRANS); Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh); Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon); 4º Batalhão da Polícia Militar; 5º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar; Batalhão Ambiental; e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes).

Durante a reunião, foram discutidos temas como os horários de funcionamento do Corredor da Folia e de atendimento dos estabelecimentos comerciais, ações de segurança pública nos arredores do local do evento, fiscalização e o cadastramento dos comerciantes, além da definição de estimativa de público.

De acordo com a promotora de justiça Socorro Pelaes, o planejamento antecipado e a atuação integrada entre os órgãos são fundamentais para assegurar um carnaval organizado, seguro e respeitoso aos direitos dos consumidores, das crianças e adolescentes, bem como à ordem urbana e ambiental do município.

As deliberações e encaminhamentos definidos na reunião servirão de base para as próximas etapas de organização do Carnaval de Santana 2026, com o acompanhamento contínuo do Ministério Público e dos órgãos parceiros.