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"Encantados da Fronteira" revoluciona e mobiliza o Estado em defesa da população indígena LGBTQIAPN+

Ação inédita rompe com o silêncio histórico e garante acesso a direitos, respeito e cidadania para quem sempre viveu à margem das políticas públicas.

A luta por identidade e respeito ganha um capítulo sem precedentes. Pela primeira vez, as vozes e as demandas da população indígena LGBTQIAPN+ são o centro de uma ação do Governo do Estado no município de Oiapoque.

A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (Sedih) esteve à frente das articulações junto à população e às lideranças indígenas LGBTQIAPN+ buscando fortalecer o protagonismo das comunidades e ampliar o acesso a direitos.

O gerente do Núcleo de Diversidade de Gênero da Sedih, Alessandro Brandão, destacou que promover a ação é uma forma de reparar exclusões históricas e garantir que a população indígena LGBTQIAPN+ tenha acesso pleno à cidadania e à dignidade.

"Quando o Governo do Amapá e o Judiciário se unem para olhar para a população indígena LGBTQIA+, estamos mandando uma mensagem clara de que no Estado, não há espaço para o preconceito”, pontuou Alessandro Brandão.

Com base na escuta dos territórios, foi produzido um Relatório de Escuta Ativa que subsidiará o Conselho de Caciques de Oiapoque na elaboração de propostas e no fortalecimento da governança tradicional dos povos originários.

O juiz auxiliar do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Otávio Bruno Ferreira enfatizou que a escuta ativa nas aldeias fortalece o caráter institucional da Justiça Itinerante. “Todas as diversidades devem ser respeitadas e isso é de fundamental importância para que tenhamos uma justiça plural da forma como é a sociedade brasileira”, frisou o Juiz.

Com a iniciativa, a gestão reforça o compromisso conjunto de ampliar a proteção social, fortalecendo a escuta qualificada e garantindo direitos à população indígena LGBTQIAPN+ nos territórios tradicionais do estado.

Para o indígena Dieimisson Sfair, o sentimento é de alegria, pertencimento e, acima de tudo, esperança. Ele foi um dos participantes da primeira edição do projeto "Encantados da Fronteira", no Oiapoque, e enxerga na mobilização inédita do Governo do Amapá e da Justiça do Trabalho o passo inicial para grandes e históricas conquistas em defesa dos direitos e da visibilidade da população indígena LGBTQIAPN+ no extremo norte do país.

No último dia do evento foi realizada a palestra magna socioeducativa com o tema “Garantias fundamentais, direitos trabalhistas e combate ao trabalho degradante na fronteira” e rodas de conversa sobre orientação sexual, autodescoberta e levantamento de demandas locais.