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Prefeitura de Macapá anuncia o fim de 1.850 processos de servidores que buscavam direitos pendentes

Força-tarefa da Secretaria Municipal de Gestão solucionou demandas acumuladas desde 2023 e encerrou ações movidas por servidores em busca de direitos administrativos

O prefeito de Macapá, Pedro DaLua, anunciou, na tarde desta terça-feira, 4, no Palácio Laurindo Banha, o fim de uma fila de ações judiciais movidas por servidores municipais. A iniciativa, conduzida pela Secretaria Municipal de Gestão (SECG), solucionou 1.850 processos referentes aos anos de 2023, 2024 e 2025, que, segundo a gestão municipal, estavam sem resposta da administração anterior.

As ações reivindicavam direitos que, segundo o prefeito, não deveriam ter sido judicializados, já que o município tinha a obrigação de efetuar os pagamentos. “Não precisava ter ido para a Justiça, mas, infelizmente, a gestão passada ignorou esses pagamentos e os servidores foram obrigados a buscar seus direitos”, considerou o prefeito.

A secretária municipal de Gestão, Gisele Oliveira, explicou que foi criada uma força-tarefa para atender todas as demandas.

Ao todo, foram solucionados 1.850 processos, referentes aos anos de 2023, 2024 e 2025, que, segundo a gestão municipal, estavam sem qualquer resposta da administração anterior.

Com a ação da atual gestão, as pendências foram solucionadas, garantindo o atendimento das demandas dos servidores municipais e reforçando o compromisso da Prefeitura de Macapá com a valorização do funcionalismo público, a eficiência administrativa e o respeito aos direitos dos trabalhadores.