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Rede de Proteção: magistradas do TJAP visitam Casa da Mulher Brasileira, em Macapá

Visita visa fortalecer a rede de apoio às mulheres em situação de violência e conhecer serviços da unidade

Magistradas do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizaram, na quarta-feira (9), visita institucional à Casa da Mulher Brasileira (CMB), em Macapá. A atividade teve como objetivo aproximar o Poder Judiciário da rede de proteção e atendimento às mulheres e conhecer a estrutura, os serviços e as diretrizes da unidade.

Integraram a comitiva a magistrada à frente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAP), desembargadora Alaíde de Paula; a presidente da Comissão Especial do Programa Pelas Mulheres, juíza Liége Gomes e a coordenadora do Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Ceavit), juíza Michelle Farias.

As magistradas foram recebidas pela secretária de Estado de Políticas para as Mulheres (Sepm/AP), Simone Palheta; pela coordenadora da CMB, Nalva Gomes; a secretária Municipal de Mulheres (Semmu/PMM), Denize Ferreira; e pelo corpo técnico da instituição.

Durante a visita, a comitiva do Judiciário recebeu o manual nacional com as novas diretrizes da Casa da Mulher Brasileira, conheceu os serviços oferecidos e percorreu as instalações da unidade.

Para a desembargadora Alaíde de Paula, a visita representa um primeiro contato com a estrutura após ela ter assumido a Cevid/TJAP. “Vim conhecer o ambiente e os serviços oferecidos. A partir desse conhecimento, vamos discutir o que podemos fazer, como podemos colaborar e quais ações podem contribuir para melhorar o atendimento às mulheres”, afirmou.

A magistrada também destacou a necessidade de atenção às causas da violência contra a mulher. “Nós precisamos trabalhar nas causas dessa violência absurda contra a mulher. Já temos uma rede de proteção que trabalha muito bem e na qual a mulher se sente acolhida, mas precisamos buscar as causas. Toda a sociedade precisa trabalhar em conjunto para compreender o que está provocando tanta violência e encontrar soluções. O que quero é achar soluções para que possamos, juntos, melhorar cada vez mais e evitar que isso aconteça. Precisamos chegar antes”, frisou Alaíde de Paula.

Já juíza Liége Gomes explicou que o Programa Pelas Mulheres atua na integração das profissionais que fazem parte do sistema de Justiça e na criação de uma rede de acolhimento. “O Programa Pelas Mulheres objetiva integrar magistradas, servidoras, colaboradoras, terceirizadas, estagiárias e também as mulheres que trabalham nos cartórios extrajudiciais e judiciais. A partir da conscientização, buscamos criar uma rede de acolhimento para situações que exijam atendimento especializado”, explicou.

Segundo a juíza, a Casa da Mulher Brasileira passa a ser mais um instrumento de apoio à atuação institucional. “Ter a Casa da Mulher Brasileira no Amapá é um privilégio e uma honra fazer parte desse sistema. É mais um instrumento público que oferece suporte ao trabalho que já executamos dentro da nossa instituição. A Coordenadoria da Mulher fará os encaminhamentos necessários. A mulher será acolhida aqui, onde estão concentrados os serviços necessários para o atendimento àquelas que estejam em situação de violência”, pontuou Liége Gomes.

Por sua vez, a juíza Michelle Farias ressaltou a importância da aproximação entre as equipes. “Estamos aqui para conhecer as instalações e os serviços oferecidos pela Casa da Mulher Brasileira e também para estabelecer uma parceria. Primeiro, precisamos unir as equipes e alinhar os atendimentos. Depois, podemos pensar em ações estratégicas para que as mulheres vítimas de crimes e atos infracionais encontrem aqui o apoio necessário para sair dessa situação”, declarou.

Mais sobre a Casa da Mulher Brasileira

Inaugurada em 8 de março de 2026 e localizada na Rua Floriano Waldeck, nº 284, bairro São Lázaro, na zona Norte da capital amapaense, a Casa da Mulher Brasileira em Macapá resulta de Acordo de Cooperação Técnica entre União, Governo do Amapá, TJAP, Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), Defensoria Pública do Estado (DPE-AP) e Município de Macapá.

A estrutura integra o Programa Nacional Mulher Viver sem Violência, instituído pelo Decreto nº 11.431/2023, e é uma das 12 unidades existentes no Brasil. A CMB oferta serviços de segurança, Justiça, apoio psicossocial e promoção da autonomia econômica.

Com 1,5 mil metros quadrados de área construída, a unidade funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, e oferece atendimento multidisciplinar. O espaço conta com intérprete de Libras e suporte especializado para mulheres indígenas, quilombolas e outros grupos vulneráveis.

Canais de denúncia

A Rede de Proteção à Mulher disponibiliza canais para denúncia e orientação:

Central de Atendimento à Mulher pelo número 180

Disque 100 para denúncias de violência contra crianças e adolescentes

Polícia Militar pelo número 190

Também estão disponíveis:

Ouvidoria da Mulher do TJAP pelo telefone (96) 3312 3300

Cevid/TJAP pelo número (96) 99157 2916

Rede de Atendimento à Mulher pelo (96) 99842 7649

Núcleo de Acolhimento às Mulheres LBTI pelo (96) 98403 3018

Os canais funcionam como instrumentos de apoio e acesso à proteção institucional.