CDH debate políticas públicas voltadas à proteção de meninas nesta quinta
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debate nesta quinta-feira (15), às 9h, os direitos das meninas e os desafios das políticas públicas voltadas à sua proteção integral no Brasil. A audiência pública foi requerida pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em referência ao Dia Internacional da Menina, celebrado no domingo (11) por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU).
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debate nesta quinta-feira (15), às 9h, os direitos das meninas e os desafios das políticas públicas voltadas à sua proteção integral no Brasil. A audiência pública foi requerida pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em referência ao Dia Internacional da Menina, celebrado no domingo (11) por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU).
Segundo a senadora, a discussão abrange a prevenção da violência sexual e doméstica, a garantia dos direitos à educação e à saúde, a prevenção da gravidez precoce, a proteção no ambiente digital e o fortalecimento das redes de cuidado familiar, comunitário e institucional.
Na justificativa do REQ 21/2026-CDH, Damares argumenta que as meninas estão expostas a diferentes formas de violência, que comprometem o exercício de seus direitos humanos e contribuem para a manutenção das desigualdades e da exclusão. A audiência também busca discutir medidas para fortalecer as políticas públicas de proteção integral e reduzir as desigualdades desde a infância.
Já confirmaram presença no debate:
- diretor de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo de Lins e Horta;
- diretora de Projetos Especiais da SaferNet Brasil, Juliana Cunha;
- coordenadora-geral de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal, Fernanda Souza Carlos;
- especialista em gênero e inclusão da Plan International Brasil, Ana Nery Lima;
- delegada-chefe adjunta da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência da PCDF, Cyntia Cristina de Carvalho e Silva; e
- coordenadora de Políticas Educacionais da Associação Serenas, Graziela Larissa da Silva Santos.
Como participarO evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis. |
🔥 As notícias do dia chegam até você!
Entre no canal oficial no WhatsApp: 📲 Link de Acesso
📰 Assine Grátis o Jornal O GUARANI
Inscreva-se na nossa Newsletter e tenha o Jornal O GUARANI direto no seu WhatsApp ou e-mail.













Veja notícias relacionadas
Percentual de deputados federais reeleitos chega a 60,62%, o maior desde a redemocratização do país
Leia a NotíciaPartidos de centro da Câmara dos Deputados decidem manter bloco na próxima legislatura
Leia a NotíciaMotta diz que reajuste para o Simples Nacional será votado até o fim do ano
Leia a Notícia