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Secretário de Saúde toma posse como conselheiro estadual de Saúde para o triênio 2026–2029

Rinaldo Martins está entre os 28 membros empossados pela Comissão Eleitoral do Conselho, que representa usuários do SUS, trabalhadores e gestores da saúde.

O secretário de Estado da Saúde, Rinaldo Martins, tomou posse nesta terça-feira, 10 de novembro, como conselheiro titular do Conselho Estadual de Saúde do Amapá (CES/AP), para o triênio 2026–2029, representando a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

A solenidade também marcou a posse de outros 27 conselheiros titulares, representantes dos segmentos de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviços. A cerimônia foi conduzida pela Comissão Eleitoral do Conselho, responsável pelo ato de posse dos novos membros.

Durante a solenidade, Rinaldo Martins destacou a importância da participação social na fiscalização dos serviços e na defesa do SUS.

“O Sistema Único de Saúde é um dos maiores patrimônios do povo brasileiro e, com a vitória da democracia, a perspectiva é de ampliação dele”, afirmou.

A posse marca a retomada das atividades do colegiado após aproximadamente cinco meses de espera, em razão de questionamentos judiciais relacionados ao processo eleitoral. A medida foi autorizada por decisão liminar, que permite a continuidade dos trabalhos do Conselho até o julgamento definitivo da questão.

Como instância permanente e deliberativa do SUS, o CES/AP acompanha e fiscaliza a execução das políticas públicas de saúde, além de contribuir para a análise dos planos e da aplicação dos recursos destinados ao setor.

A presidente interina do Conselho, Margarete de Lima Conceição, ressaltou que a posse representa um passo para a retomada das atividades e a continuidade das discussões em defesa da saúde pública. Ela destacou o compromisso dos conselheiros com o fortalecimento do SUS e a melhoria da assistência à população.

“Todos nós temos um objetivo comum, que é o SUS e a saúde como nosso bem maior. Sabemos que ainda temos muito a melhorar, porque a demanda é grande, e precisamos trabalhar para garantir que todos tenham acesso aos serviços”, afirmou.

Representante da Associação dos Ostomizados do Amapá (AOAP), a conselheira Rosilete do Carmo também destacou a importância de manter o controle social em atividade.

“Estamos aqui reafirmando nosso compromisso com a saúde pública. Não podemos mais perder tempo, porque a paralisação representa uma perda ainda maior para o controle social”, pontuou.

Com a posse dos 28 titulares, o Conselho inicia uma nova etapa de atuação. Entre os próximos encaminhamentos está a continuidade dos procedimentos para a definição da mesa diretora, responsável por conduzir os trabalhos do colegiado durante o novo mandato.