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Governo do Amapá anuncia retomada das obras de 10 escolas indígenas no Parque do Tumucumaque. Edital para contratação das empresas será lançado na próxima semana e obras devem beneficiar cerca de mil estudantes de dez aldeias indígenas.. Após mais de 15 anos de paralisação, as obras de dez escolas indígenas localizadas na região do Parque do Tumucumaque avançam para uma nova etapa. O Governo do Amapá anunciou nesta terça-feira, 25, que o edital de licitação para contratação das empresas responsáveis pela retomada das construções será lançado na próxima semana. O comunicado foi feito durante o encontro "Diálogos Amazônidas", realizado no auditório da Secretaria de Estado da Educação (Seed), em Macapá. A licitação será dividida em dois lotes e a expectativa é beneficiar cerca de mil estudantes indígenas das aldeias atendidas no Parque do Tumucumaque e Rio Paru D’Este, no norte do Pará. Retomada das obras As dez escolas começaram a ser construídas há mais de 15 anos, mas as obras não foram concluídas. A retomada integra uma articulação entre o Governo do Amapá e instituições parceiras para garantir infraestrutura adequada à oferta da educação escolar indígena no território. Entre os dias 10 e 19 de março de 2025, equipes da Seed, Secretaria de Estado da Infraestrutura, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) realizaram visitas técnicas às aldeias contempladas: Maxipurimo, Murei, Warahpo Aparai, Parutaike, Pururé, Ananapiaré, Amataré e Aranapoty. A etapa permitiu avaliar as condições das estruturas existentes e as necessidades para a retomada das construções. Também foram realizadas tratativas com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para obtenção das autorizações necessárias. O processo incluiu ainda diálogo com lideranças e organizações indígenas sobre geração de trabalho e prestação de serviços durante a execução dos projetos. Com as autorizações concluídas, a próxima fase será o lançamento do edital para definir as empresas responsáveis pelas obras. Mapa mostra a localização das aldeias contempladas com a retomada das obras de 10 escolas indígenas nas Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Rio Paru D’Este, no município de Almeirim, no Pará. As unidades serão incluídas em licitação dividida em dois lotes, organizados de acordo com a localização geográfica. Escolas vão ampliar estrutura educacional dentro do território A operação exige planejamento diferenciado devido às características geográficas do Parque do Tumucumaque, onde o deslocamento de equipes e materiais depende, em vários pontos, de transporte aéreo e fluvial, disse Emerson Ramos, coordenador de Educação Específica da Seed. Além de garantir espaços adequados para os estudantes, a conclusão das unidades deverá fortalecer a oferta da educação básica dentro das próprias comunidades e criar condições para a realização de ações de formação profissional e de ensino superior no território. "É uma movimentação gigantesca que envolve quase mil estudantes, porque são dez escolas em dez aldeias. A gente acredita que isso melhora a condição de ensino e evita também o fluxo para os espaços urbanos. Teremos condições de desenvolver a educação escolar indígena dentro do território, na língua materna e na língua portuguesa, como determina a legislação", destacou Emerson Ramos. A educação escolar indígena prevê uma formação bilíngue e intercultural, respeitando as línguas, os conhecimentos e as características socioculturais de cada povo. Nas comunidades, parte do atendimento já é realizada por professores indígenas, e o fortalecimento da infraestrutura deve ampliar as condições de permanência dos estudantes em seus territórios. Infraestrutura abre caminho para formação superior A conclusão das escolas também poderá contribuir para ampliar a presença das instituições de ensino superior nas comunidades indígenas. A coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) da Universidade do Estado do Amapá (Ueap), Iranir Andrade, destacou que a existência de espaços adequados facilita a realização de cursos de formação de professores e outras atividades acadêmicas dentro das aldeias. O modelo pode reduzir uma das principais dificuldades enfrentadas pelos indígenas que buscam formação superior: o deslocamento até Macapá. A proposta também possibilita desenvolver atividades pedagógicas considerando a língua materna e as especificidades culturais dos estudantes. "A universidade tem a possibilidade de levar a educação superior para esse território, em diálogo com os indígenas. Vir até a cidade é muito mais complexo para eles. Indo ao território, temos a missão de facilitar esse acesso à educação superior", afirmou Iranir Andrade. A Ueap também manifestou disponibilidade para contribuir com cursos superiores e ações de formação inicial e continuada destinadas às comunidades. Diálogo com as comunidades O encontro "Diálogos Amazônidas" reuniu caciques, lideranças indígenas, representantes de associações, técnicos da Seed e de outros órgãos estaduais, integrantes da Ueap, da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), da Funai e de organizações parceiras. A participação das comunidades indígenas tem acompanhado as etapas do processo de retomada, seguindo o princípio defendido pelas lideranças de que decisões relacionadas aos territórios devem ser construídas com a participação direta dos povos envolvidos. Com a publicação do edital prevista para a próxima semana, o projeto entra em uma nova fase para a conclusão das dez unidades escolares, ampliando a infraestrutura destinada à educação bilíngue e intercultural de cerca de mil estudantes indígenas do Parque do Tumucumaque. Veja FOTOS DAS EQUIPES NAS ALDEIAS E ESCOLAS na galeria abaixo.