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Caravana dos Direitos Humanos do Amapá inicia no Oiapoque para ouvir população e levar demandas à conferência estadual

Iniciativa do Governo do Amapá visa consolidar propostas de toda a sociedade para fortalecer a defesa dos direitos humanos no estado.

Para definir novas diretrizes em defesa dos direitos humanos no Amapá, o Governo do Estado deu início à Caravana dos Direitos Humanos no município de Oiapoque, nesta terça-feira, 8. As discussões realizadas nos 16 municípios serão consolidadas na 1ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, também programada para outubro, e servirão de base para as propostas que o estado levará à etapa nacional.

Sob coordenação da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (Sedih), a etapa inaugural ocorreu às 15h, no Museu Kuahí. As inscrições são gratuitas e com vagas limitadas, e já estão disponíveis pelo link: https://linktr.ee/direitoshumanosamapa.

A Caravana ocorrerá até o dia 21 de outubro, passando inicialmente pelos municípios de Oiapoque, Calçoene, Amapá e Pracuúba na primeira semana.

Todo o processo culmina na 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, que será realizada em dezembro, sob o tema:

"Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas", com o subtema local:
“Direitos Humanos na Amazônia e suas fronteiras”.

Os debates serão organizados em seis eixos temáticos, abordando temas como:

• Enfrentamento das violações de direitos;
• Fortalecimento da democracia participativa;
• Justiça climática;
• Proteção dos direitos humanos no contexto internacional, entre outros.

Tanto a Caravana quanto a Conferência Estadual funcionarão como espaços democráticos de escuta ativa, promovendo a participação direta da sociedade civil na formulação de políticas públicas voltadas à promoção e efetivação dos direitos humanos no estado.

“Essas conferências representam a essência da democracia participativa. Elas materializam o compromisso do Governo do Estado em ouvir cada cidadão, transformando demandas sociais em políticas públicas efetivas. Este é o caminho para fortalecermos institucionalmente os direitos humanos e construirmos um projeto de sociedade verdadeiramente inclusivo para o Amapá”, afirmou Richard Madureira, secretário de Estado dos Direitos Humanos.

Richard Madureira, secretário de Estado dos Direitos Humanos

Foto: Adriano Monteiro/GEA

Após a primeira semana, o circuito segue pelos municípios de Tartarugalzinho, Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Ferreira Gomes, Itaubal e Cutias. No sul do estado, a programação continua com etapas em Vitória do Jari, Laranjal do Jari, Mazagão, Santana, encerrando em Macapá.

Por Alessandro Brandão

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