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Laudos da PF, citados pelo ministro do STF, Flávio Dino, indicam suspeita de fraude na licitação do hospital municipal de Macapá. Perícia encontrou coincidência em 117 itens entre o orçamento interno da prefeitura e a proposta vencedora na obra de R$ 69 milhões.. A investigação sobre a licitação para construção do Hospital Geral Municipal de Macapá revelou indícios técnicos que levantam suspeitas sobre a regularidade do processo. De acordo com documentos analisados pela Polícia Federal e citados em decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram identificados 117 valores idênticos entre o orçamento interno da prefeitura e a proposta apresentada pela empresa vencedora da concorrência pública.Em projetos de obras públicas, os custos são detalhados em planilhas que incluem centenas de itens, conhecidos como Composições de Custo Unitário (CCU). Esses valores normalmente variam entre as empresas participantes, já que cada uma utiliza fornecedores, métodos de execução e estratégias de precificação diferentes. No entanto, a perícia apontou que, no caso da licitação em Macapá, diversos itens apresentavam exatamente os mesmos valores, sem diferença sequer de centavos, entre o orçamento oficial e a proposta vencedora.Para os investigadores, a coincidência numérica levanta suspeitas de que a empresa possa ter tido acesso antecipado a informações que deveriam permanecer sigilosas até a conclusão do processo licitatório. O orçamento da obra havia sido preparado por uma empresa contratada pela Secretaria Municipal de Saúde e, segundo normas administrativas, deveria permanecer restrito justamente para garantir igualdade de condições entre os concorrentes.Outro ponto analisado pela perícia envolve o desconto aplicado na negociação final do contrato. A proposta inicial da empresa vencedora era de cerca de R$ 75 milhões, mas o valor foi reduzido para R$ 69,3 milhões após a aplicação de um desconto linear de 2,78% sobre os principais itens da planilha. Segundo os laudos técnicos, o percentual utilizado coincide com o parâmetro adotado pela própria administração municipal, fato que também chamou a atenção dos investigadores. Além disso, a investigação aponta possíveis fragilidades no ambiente de concorrência da licitação. Relatórios indicam que algumas empresas participantes não possuíam histórico relevante em obras de grande porte ou apresentaram propostas consideradas inviáveis tecnicamente. Também foram identificadas cláusulas no edital que teriam restringido a participação de outras construtoras, como a proibição de consórcios, prática comum em projetos de grande complexidade, o que, segundo os investigadores, pode ter limitado a competitividade do processo.Fonte: Coluna Mirelle Pinheiro – Portal MetrópolesDisponível em: https://www.metropoles.com/colunas/mirelle-pinheiro/a-conta-que-atestou-fraude-milionaria-em-hospital-fantasma