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'Procon nas Férias': ação orienta empreendimentos e visa o cumprimento do CDC nas férias. . O mês de julho é marcado pelo aumento de atividades de lazer, férias e entretenimento. Por isso, seguindo o calendário de ações de 2026, o núcleo de fiscalização do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), deflagra a operação "Procon nas Férias". Devido o grande fluxo de turistas que chegam ao Estado, o instituto leva informação aos empreendimentos que mais recebem esses consumidores, buscando garantir o equilíbrio nas relações de consumo. A ação ocorre em Macapá e Santana.Com foco em restaurantes, balneários e locais de embarque e desembarque de passageiros, como portos e terminal rodoviário, os fiscais do Procon buscam averiguar se os empreendimentos estão de acordo com o que rege o Código de Defesa do Consumidor (CDC): precificação, formas de pagamento, exemplar do Código do CDC, proteção à saúde do consumidor através da verificação dos prazos de validade, estão entre os pontos focais da atividade de fiscalização.O Procon já percorreu outros municípios como Pedra Branca, Porto Grande, Ferreira Gomes, Itaubal, Cutias e Serra do Navio, levando orientação ao seguimento hoteleiro destes municípios, na ocasião, as ações contaram com a parceria da Secretaria de Estado do Turismo (SETUR), que informaram aos empreendedores a respeito do Cadastur e da Ficha Nacional de Cadastro de Turistas, ferramentas importantes que contribuem para o fortalecimento do setor.ServiçoProcon nas Férias': ação orienta empreendimentos e visa o cumprimento do CDC nas fériasLocal: Balneário da FazendinhaData: 10/07/2026 às 9h30Endereço: Rua do Araxá, MacapáContato: Thiago Mira (96) 98100-0860