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TJAP divulga 2º Mutirão de Audiências Concentradas de Medidas Protetivas de Pessoas Idosas e III Semana Nacional dos Juizados Especiais em coletiva de imprensa​

Mutirão 60+ do TJAP: serviços gratuitos de saúde, cidadania e justiça para idosos no Cejusc Zona Norte. Dia 15/06, das 8h às 14h30. Participe!

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta quinta-feira (11), às 11 horas, na sede da instituição, uma entrevista coletiva com a imprensa amapaense para apresentar o 2º Mutirão de Audiências Concentradas de Medidas Protetivas de Pessoas Idosas e o Corredor de Serviços 60+, programados para a próxima segunda-feira (15). Representantes de órgãos estaduais e instituições parceiras também participaram do encontro.

A ação integra a programação do Junho Violeta e marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho. A iniciativa é coordenada pela 2ª Vara de Família e Medidas Protetivas de Idosos da Comarca de Macapá, sob a titularidade da juíza Elayne Cantuária.

A programação ocorrerá das 8h às 14h30, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Zona Norte de Macapá. O objetivo é fortalecer a proteção, a cidadania e o acesso a direitos da população idosa. Para isso, a ação reunirá, em um único espaço, serviços jurídicos, sociais, previdenciários e de cidadania.

Durante a coletiva, a juíza Elayne Cantuária destacou a importância da iniciativa para ampliar o acesso da população idosa às informações e aos serviços disponibilizados pela rede de atendimento.

“Este é um dia importante, pois estamos reunidos com a imprensa e com parceiros que participarão do mutirão voltado à pessoa idosa. Trata-se de um trabalho de articulação que possibilitará a realização do corredor de serviços. Também teremos nove audiências previamente designadas”, informou a magistrada.

A juíza ressaltou ainda que o mutirão representa uma oportunidade de aproximar os serviços públicos da população idosa por meio de acolhimento, orientação e atendimento humanizado. A ação é destinada a pessoas com 60 anos ou mais, residentes ou não no Amapá, que necessitem de orientação, atendimento especializado ou que tenham direitos ameaçados ou violados.

O coordenador do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas do TJAP, juiz Luciano Assis, também participou da coletiva e explicou a atuação do colegiado.

“Nosso papel é validar os serviços ofertados e coletar dados que contribuam para o aprimoramento das políticas judiciárias voltadas à pessoa idosa. O principal objetivo do comitê é garantir assistência judiciária célere e efetiva para esse público”, esclareceu o magistrado.

III Semana Nacional dos Juizados Especiais

O titular do Gabinete 01 da Turma Recursal do TJAP e coordenador dos Juizados Especiais, juiz Décio Rufino, apresentou informações sobre a III Semana Nacional dos Juizados Especiais, que ocorrerá de 15 a 19 de junho. A iniciativa busca fortalecer o Sistema dos Juizados Especiais, com foco na inovação e na eficiência da prestação jurisdicional, e será realizada em todo o país.

Segundo o magistrado, a coincidência das datas permitirá ampliar a oferta de serviços ao público idoso. “As datas das duas iniciativas coincidiram e vamos destacar o trabalho dos Juizados Especiais em benefício da população idosa. Participaremos da ação para oferecer acesso a informações, acompanhamento processual e soluções mais céleres para as demandas desse público”, afirmou o juiz Décio Rufino.

Também participaram da coletiva representantes das instituições parceiras, entre elas a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP), o Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate, da Igreja dos Capuchinhos, o Fórum Permanente de Valorização da Pessoa Idosa do Amapá (Fovapi), além do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), Wueber Penafort.

Programação

Durante a programação no Cejusc da Zona Norte, os participantes terão acesso aos seguintes serviços gratuitos:

• Orientação jurídica e acompanhamento processual;

• Audiências e conciliações;

• Emissão e regularização de CPF;

• Emissão de título eleitoral;

• Registro de boletim de ocorrência;

• Atendimento do INSS;

• Emissão da Carteira da Pessoa Idosa;

• Atendimento do Procon-AP;

• Cadastro e atualização do CadÚnico;

• Orientações sobre benefícios sociais;

• Serviços de assistência social;

• Corte de cabelo, limpeza facial e design de sobrancelhas;

• Orientação nutricional.