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Cassação de Kaká e Sonize Barbosa: TSUNAMI NO PL. Minirreforma eleitoral de 2022 e a cassação de Kaká e Sonize Barbosa no Amapá. A quem interessa a cassação dos parlamentares Kaká e Sonize Barbosa? A minirreforma eleitoral para o pleito de 2022, estabeleceu uma nova regra para obtenção de vagas aos cargos proporcionais. Pelo novo critério, para disputar as vagas aos cargos de deputados federais e estaduais, o partido ou federação teriam que obter o quociente eleitoral ou pelo menos 80% do quociente eleitoral. No Amapá, os números foram os seguintes, segundo relatório de totalização do Tribunal Superior Eleitoral:   Cargo: Deputado Federal Quociente eleitoral:                                     52.877 80% do Quociente eleitoral:                      42.301   No Estado do Amapá somente três legendas conquistaram vagas ao cargo de deputado federal, a saber: PDT                                                               64.888 PL                                                                  48.841 MDB                                                              45.697   Com a cassação da parlamentar Sonize Barbosa, que obteve nominalmente 9.200 votos, a pergunta que surge é: essa votação nominal será considerada nula? Essa dúvida foi submetida ao Tribunal Superior Eleitoral pelo PSL. A jurisprudência do TSE é no sentido de que “constitui efeito da decisão de procedência a anulação dos votos dados ao candidato cassado” (TSE, AgRMS 3.649, relator Ministro César Peluso). A prevalecer essa compreensão, sem os votos nominais de Sonise Barbosa, o PL passaria a ter 39.641, sem atingir o patamar mínimo de 80% do quociente eleitoral. Dessa forma, as três vagas atualmente ocupadas pelo PL (Vinicius Gurgel, Sonize Barbosa e Silvia Nobre Lopes) passariam aos candidatos Evandro Costa Milhomen (PDT, 6.570 votos); Alba Nice Colares Caldas (PDT, 5006 votos) e José Mauro Secco (MDB, 3.878 votos). No âmbito estadual, a perda seria menor: sairia Kaká Barbosa (PL) e entraria Arnobio Flexa do PODEMOS, que herdaria a vaga, pelo melhor média de sobra, depois da exclusão da votação nominal de Kaká Barbosa.   A cassação no TRE A cassação recente do casal de parlamentares Kaká Barbosa e Sonize Barbosa, ambos do Partido Liberal (PL), realizada na segunda-feira, 30 de outubro, em sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)  teve uma votação unânime de 6x0 para cassar os mandatos de Kaká Barbosa como deputado estadual e de Sonize Barbosa como deputada federal. Essa decisão foi resultado do julgamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e uma Representação do Ministério Público Eleitoral, que alegavam a prática de transporte irregular de eleitores por parte dos parlamentares nas eleições de 2022.  Além da cassação dos mandatos, o TRE-AP determinou a inelegibilidade de Kaká Barbosa e Sonize Barbosa por um período de oito anos, contados a partir das eleições de 2022. Ambos também foram multados individualmente em R$ 10 mil. O julgamento não foi concluído devido a um pedido de vista apresentado pelo desembargador João Lages, presidente da corte. O desembargador Carmo Antônio de Souza é o relator do caso, e o julgamento está programado para ser retomado no dia 7 de novembro.   O que dizem  Informações de gente de confiança do Deputado KAKÁ “garantem que o ‘Chefe’ está ‘zero preocupado’ com desfecho de sua possível cassação - e da esposa Sonize também.  Porque tem ‘mundos e fundos’ [possíveis e impossíveis] pra mover e, por conta, empurrar processo a perder de vista”, já deixando transparecer claramente pouca importância ao Legislativo Eleitoral Amapaense - TRE-AP, não obstante o processo ainda não tenha sido concluído, haja vista o pedido de vista do Desembargador Presidente da Corte Eleitoral Dr. João Guilherme Lages. Aguardemos!   Esta reviravolta na carreira política do casal de parlamentares agita o cenário político do Amapá, uma vez que pode ter implicações no quadro representativo e nas futuras eleições. A cassação e seus desdobramentos legais merecem atenção especial e continuaremos acompanhando os desenvolvimentos.