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Seminário abre semestre 2026.1 do Mestrado em Direito do convênio entre TJAP e UFRJ em Macapá

Turma reflete a pluralidade de profissões e instituições com interesse no tema

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) realizaram, na última sexta-feira (13), em Macapá, a abertura da programação do semestre letivo 2026.1 do Mestrado em Direito, ofertado por meio do convênio PCI/Minter. A atividade incluiu palestras sobre constitucionalismo, populismo, instituições e análise jurídica de políticas públicas. No sábado (14), a agenda contou com exposições acadêmicas sobre direito civil, superendividamento, metodologia de pesquisa e atendimentos individuais aos discentes.

A programação integra a parceria entre o TJAP, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Faculdade Nacional de Direito. O seminário marcou o início das atividades acadêmicas do novo semestre do curso de mestrado, oferecido no âmbito da cooperação institucional.

A professora doutora Eleonora Mesquita Ceia ministrou a conferência de abertura, intitulada “Constitucionalismo, populismo e instituições”. Ela destacou que o encontro favorece a aproximação entre as linhas de pesquisa da Universidade e os interesses dos alunos do programa. “É uma oportunidade de conhecer as áreas de interesse dos estudantes e de apresentar nossas pesquisas. Hoje abordarei um tema geral relacionado à linha que integro no programa de mestrado e doutorado, que trata da relação entre constitucionalismo e populismo”, explicou.

Sobre o conteúdo da conferência, a professora afirmou que o debate reúne aspectos teóricos e práticos. “O populismo é um conceito amplamente discutido na teoria e na prática e tem importância fundamental para a compreensão do processo democrático na região. Apresentarei esse debate com exemplos e estímulo à reflexão”, pontuou.

Na sequência, o professor doutor Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes apresentou a palestra “A perspectiva institucional na análise de políticas públicas no Brasil: estado da arte da abordagem jurídica e desafios de pesquisa”. O docente expôs um panorama da produção jurídica sobre políticas públicas no país e indicou desafios de pesquisa para os estudantes do programa. 

Ao detalhar o foco da apresentação, o professor explicou que a palestra abordou a perspectiva institucional na análise de políticas públicas. “Examinei o referencial teórico já produzido pela abordagem jurídica, o estágio atual desse campo e os desafios que se apresentam como agenda de pesquisa”, afirmou. Ele acrescentou que o encontro permite ouvir os estudantes e incentivá-los a integrar essa agenda nacional de investigação acadêmica.

De acordo com o juiz Marconi Pimenta, mestrando e participante do seminário, a iniciativa representou uma forma qualificada de iniciar o semestre letivo. Ele destacou o valor das palestras sobre constitucionalismo, populismo e superendividamento. “Há grande ganho institucional quando magistradas e magistrados, promotoras e promotores, servidoras e servidores transformam a experiência prática em produção acadêmica e qualificam sua atuação por meio da pesquisa”, observou.

O magistrado informou ainda que a turma se aproxima da etapa final do curso. “Entre junho e julho ocorrerá a primeira defesa de dissertação”, afirmou. “O TJAP está de parabéns por proporcionar aprimoramento acadêmico a juízes e servidores, o que contribui para o melhor exercício das funções”, concluiu.

Outro mestrando, o servidor Yan Fernando, avaliou que o programa amplia a qualificação dos profissionais vinculados ao Judiciário amapaense e contribui para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

“O curso de pós-graduação é uma iniciativa importante para magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Tribunal de Justiça, pois fortalece a formação jurídica e aprimora a atuação profissional”, destacou.

A programação do sábado (14) teve início às 9h, com a palestra “Por uma abordagem do Direito Civil Convencional”, ministrada pela professora doutora Daniela Silva Fontoura de Barcellos. Às 10h, a professora doutora Fabiana Rodrigues Barletta apresentou a conferência “Superendividamento em foco: desafios contemporâneos e respostas jurídicas”.

Às 11h30, o professor doutor José Roberto Xavier conduziu a palestra “Do projeto de dissertação: normas para evitar as armadilhas do percurso de pesquisa”. O seminário foi encerrado às 14h30, com plantão da coordenação e dos professores para atendimentos individuais.