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Governo do Amapá e Incra assinam cooperação técnica para acelerar e fortalecer a regularização fundiária no estado

Parceria entre o Instituto de Terras do Estado do Amapá e o órgão federal beneficiará produtores rurais, assentamentos e comunidades quilombolas. A iniciativa promove mais segurança jurídica e acesso ao crédito no campo.

O Governo do Amapá deu mais um passo decisivo para a reorganização territorial e o fortalecimento do setor produtivo amapaense. Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira, 26, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no bairro São Lázaro, na Zona Norte de Macapá, foi assinado um termo de cooperação técnica entre o Poder Executivo Estadual e o órgão federal.

A iniciativa, coordenada pelo Instituto de Extensão, Assistência Técnica e Regularização Fundiária do Amapá (Amapá Terras), estabelece um plano de atuação conjunta focado na regularização de assentamentos federais, territórios de comunidades tradicionais e glebas estaduais. A cooperação visa garantir segurança jurídica às famílias do campo, combater a grilagem de terras, incentivar o desenvolvimento sustentável e ampliar o acesso a linhas de crédito.

 Para o diretor-presidente do Amapá Terras, Jorge Rafael, a parceria reflete a prioridade da gestão estadual em destravar o potencial produtivo com responsabilidade e justiça social.

“Essa união de forças entre o Governo do Estado e o Incra é um marco divisor para o Amapá. Ao integrarmos nossos dados e equipes de campo, encurtamos distâncias burocráticas para entregar o documento da terra a quem nela produz e vive. A segurança jurídica é a chave para atrair investimentos, garantir cidadania ao trabalhador rural e impulsionar a economia sustentável do nosso estado", destacou Jorge.

Presente na ocasião, a presidente do Quilombo do Rosa, localizado na zona rural do município de Macapá, Joelma Menezes, comemorou a iniciativa e disse que este é um passo importante para a conquista e a segurança do território.

“Para as nossas comunidades, a regularização fundiária representa a garantia do nosso território, da nossa ancestralidade e do futuro das nossas crianças. Ver o Governo do Amapá e o Incra trabalhando juntos nos dá a certeza de que seremos ouvidos e atendidos com a dignidade que sempre buscamos”, celebrou Joelma.

O superintendente do Incra no Amapá, Gersuliano Pinto, relatou que a atuação integrada otimiza recursos e acelera processos que aguardavam respostas há anos.

“Trabalhar de forma isolada no campo fundiário reduz nosso alcance. Com esse termo de cooperação, somamos a estrutura do Incra à capilaridade e ao empenho do Governo do Estado. O resultado direto será a agilidade na regularização dos assentamentos e o fortalecimento das políticas de reforma agraria, garantindo estabilidade e dignidade para as famílias beneficiadas", afirmou o superintendente.

Com a consolidação do acordo, os órgãos darão início ao cronograma de ações de campo e cruzamento de dados fundiários para estruturar a emissão de títulos e o acompanhamento técnico dos produtores em todo o Amapá.