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Governo do Amapá divulga balanço parcial da fiscalização ambiental com 100 autos de infração em 2026

Relatório apresentado pela Sema nesta terça-feira, 27, detalha as autuações por município e os principais tipos de infração ambiental registrados no Amapá.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) registrou 100 Autos de Infração Ambiental (AIAs) no Amapá entre 1º de janeiro e 26 de outubro de 2026. O balanço parcial, apresentado nesta terça-feira, 27, detalha a distribuição das autuações por município e os principais tipos de irregularidades identificadas pelas equipes. Em todo o ano de 2025, foram contabilizados 106 autos.

Macapá concentra o maior número de registros, com 47 autuações, seguida de Santana, com 20. A Sema atua em conjunto com outros órgãos de fiscalização e segurança pública para combater crimes ambientais, coibir atividades sem licença e o descumprimento de condicionantes ambientais, além de proteger os recursos naturais.

“Os resultados refletem o trabalho contínuo de fiscalização ambiental realizado pela Sema, em conjunto com os demais órgãos parceiros, em todo o estado. Nosso objetivo é coibir práticas ilegais, responsabilizar os infratores e fortalecer a proteção dos recursos naturais do Amapá. A atuação também envolve planejamento e presença em campo, com destaque às áreas que exigem maior atenção das equipes”, destacou o capitão Alex Afonso, coordenador de Fiscalização Ambiental.

Entre as ações realizadas está a operação conjunta da Sema e da Polícia Civil do Amapá, em 15 de outubro, na região do rio Cassiporé, em Calçoene. A operação desmobilizou uma base de extração ilegal de ouro e resultou na destruição de duas balsas e dois motores de embarcação utilizados na atividade clandestina.

Durante a incursão fluvial, as equipes identificaram equipamentos utilizados no garimpo ilegal. Com a aproximação dos agentes, os suspeitos fugiram em direção à mata, sem prisões em flagrante. Diante da impossibilidade logística de retirar o maquinário pesado, a Sema lavrou dois Termos de Destruição, com apoio operacional da Polícia Civil, e emitiu dois Autos de Infração Ambiental relacionados à atividade, com autoria desconhecida. A medida teve como fundamento o artigo 84 do Decreto Estadual nº 0230/2026.

“O Governo do Estado cumpre seu papel na defesa do meio ambiente, seguindo a legislação ambiental vigente e protegendo os recursos naturais essenciais à vida. Cuidar da natureza é garantir qualidade de vida para todos nós, que dependemos dela para sobreviver”, destacou a secretária de Estado do Meio Ambiente, Taísa Mendonça.

Autuações por município

• Macapá: 47
• Santana: 20
• Porto Grande: 6
• Pedra Branca do Amapari: 5
• Calçoene: 4
• Mazagão: 4
• Itaubal: 2
• Serra do Navio: 2
• Tartarugalzinho: 2
• Oiapoque: 2
• Amapá: 2
• Ferreira Gomes: 2
• Vitória do Jari: 2

Natureza das infrações

• Descumprimento de condicionantes: 65
• Atividade sem licença: 19
• Poluição ambiental: 5
• Supressão vegetal: 4
• Uso de água sem outorga: 3
• Descumprimento de notificação: 2
• Garimpo ilegal: 2

O balanço é parcial e abrange o período de 1º de janeiro a 26 de outubro de 2026. Os números poderão ser atualizados até o encerramento do ano.