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Reeleito, Lula diz que espera governar com a Constituição e o Parlamento. . Reeleito, Lula diz que espera governar com a Constituição e o ParlamentoApós prorrogação do horário de votações, Flavio não reconhece resultadoComposição do Congresso mostra desafio ao governo do presidente LulaHugo Motta defende mais diálogo e avalia que Lula pode conciliar o paísMais de 120 milhões de brasileiros foram às urnas neste domingo em todo o país para escolher o presidente da República que vai ocupar o cargo nos próximos quatro anos.Luiz Inácio Lula da Silva conquistou seu quarto mandato como presidente do Brasil, após vencer a disputa contra Flávio Bolsonaro em segundo turno.Lula teve mais de 64 milhões de votos, contra pouco menos de 60 milhões de seu adversário. Saiba mais sobre o segundo turno das eleições presidenciais na reportagem de Marcio Achilles Sardi.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou a disputa contra o senador Flávio Bolsonaro para garantir mais um mandato à frente do país. O petista atingiu a votação recorde de pouco mais de 64 milhões de votos, quatro milhões a mais do que em 2022, quando conquistou sua terceira vitória presidencial.Em termos percentuais, foram perto de 51,8% de votos para Lula contra 48,2% para Flávio Bolsonaro.Luiz Inácio Lula da Silva chega a seu quarto mandato como presidente prestes a completar 81 anos. Foi eleito anteriormente em 2002, 2006 e 2022. Antes, havia sido deputado federal constituinte, depois de uma trajetória como líder sindical na década de 1970 e fundador do PT em 1980.Em sua primeira manifestação após a confirmação do resultado, Lula afirmou que pretende governar junto com o Parlamento.Lula: "Ninguém é obrigado a gostar do presidente eleito, mas ele foi eleito para governar para todos, e ele foi eleito para governar com base no respeito à Constituição, na relação com o Congresso. Porque já tem gente falando 'o Lula vai ter muita dificuldade para governar porque o Congresso está mais conservador'. Eu não escolhi o Congresso; foi o povo que escolheu, e é com ele que eu vou trabalhar e vou aprovar as coisas."Em seu quarto mandato, Lula terá na Câmara uma oposição liderada pelo PL, que elegeu 121 deputados contra 88 da Federação que reúne PT, PCdoB e PV. Passarão pelo Congresso discussões como o crescimento da dívida pública, as próximas etapas da reforma tributária, o controle da inflação e dos juros, comércio internacional e segurança pública.Da Rádio Câmara, de Brasília, Marcio Achilles Sardi.EleiçõesApós a determinação judicial de prorrogar o horário das votações neste domingo, Flavio Bolsonaro diz que não vai reconhecer o resultado das urnas. O repórter Marcello Larcher acompanhou essa movimentação.O dia de votações foi marcado por problemas no transporte em diversas cidades e fortes chuvas em vários estados, o que motivou a duas campanhas a solicitar a extensão do horário de votação. O pedido foi aceito pelo Supremo Tribunal Federal e endossado pelo Tribunal Superior Eleitoral.O candidato derrotado, Flavio Bolsonaro, do PL, disse que deve contestar o resultado das urnas por causa da decisão de prorrogar o tempo de abertura das urnas por mais duas horas.Flavio Bolsonaro: "Isso nunca tinha acontecido na história do Brasil. Houve uma quebra total de isonomia entre os brasileiros de diversas cidades, de diferentes estados. É inexplicável ter acontecido o que aconteceu. É impossível reconhecer o resultado das eleições no contexto como essas coisas aconteceram. Nós vamos usar o nosso jurídico, vamos pedir a anulação dessas eleições. Não vou aceitar que a regra do jogo tenha sido mudada em cima do jogo."Ainda durante a apuração, lideranças e parlamentares do PL já haviam adiantado essa possibilidade. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) chegou a dizer que a decisão preparava uma contestação da campanha do presidente Lula caso ele perdesse a eleição. Mas ainda assim disse que havia dúvidas sobre a medida.Nikolas Ferreira: “A prorrogação, ela beneficia qual time? O time que está perdendo. O time que está ganhando não precisa de prorrogação, já que a gente está na frente. Então alguns fatores importantes, né? Primeiro: quem ganha em Minas, ganha no Brasil, desde 89. Quem sai na frente no primeiro turno, desde 89 ganha as eleições. Então quer dizer que agora nós vamos ignorar todos os fatores históricos e de dados para poder acreditar numa possível o quê? Virada do Lula? Sendo que ontem estava a dar no Datafolha Flávio à frente.”Após o encerramento da apuração, o presente do TSE, ministro Kássio Nunes explicou que a decisão liminar tomada perto do horário de encerramento da votação foi atendida pelo tribunal. Ele frisou que nunca houve prorrogação das eleições, e por isso foi preciso consultar as áreas técnicas, e urnas já fechadas não foram reabertas.Kássio Nunes Marques: “Volto a dizer: não houve nenhuma alteração advinda da decisão judicial. Houve a prorrogação na forma em que ela foi decidida; a Justiça Eleitoral e o TSE cumpriram a decisão nos estritos termos do que ela foi proferida e, logo após, demos fluência à totalização, ao recebimento dos pacotes de boletim, à totalização e à disponibilização. Então temos absoluta segurança de todo o processo eleitoral.”O ministro disse que sempre há dificuldades pontuais nas grandes cidades e zonas rurais, e por isso a decisão de liberar o transporte coletivo gratuito de eleitores no dia das eleições foi tomada.Da Rádio Câmara, de Brasília, Marcello Larcher.PresidênciaPresidente da Câmara defende o diálogo político e acredita que Lula tem a oportunidade de conciliar o país. Os detalhes com Luiz Gustavo Xavier.O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República abre uma nova oportunidade para conciliar o país, marcado pela divisão política e pela radicalização. Ele também defendeu o diálogo entre os Poderes e disse que o Congresso estará pronto para apoiar pautas consideradas necessárias para a população brasileira.Hugo Motta: “Temos um Brasil dividido, um Brasil que passou, infelizmente, os últimos quatro anos, radicalizado, e, com a vitória de hoje, o presidente Lula tem uma nova oportunidade de conciliar o país, de olhar para frente e governar para todos.”Ao cumprimentar Lula pela eleição, o presidente da Câmara destacou o sistema eleitoral brasileiro e a rapidez na apuração dos votos. Segundo ele, o processo eleitoral é motivo de orgulho para o país e serve de exemplo para o mundo. O parlamentar também disse esperar que o presidente eleito avalie os acertos e erros e identifique os pontos que precisam ser aprimorados. Entre os desafios mencionados, citou o crescimento econômico, a segurança pública e a segurança social.O presidente da Câmara afirmou ainda que a Câmara e o Senado darão o apoio necessário às pautas voltadas à população. Ele ressaltou a importância da independência e da harmonia entre os Poderes, conforme previsto na Constituição, e defendeu a construção de um futuro com mais justiça para o país. Ao falar sobre a relação com o novo governo, o parlamentar afirmou que estará aberto ao diálogo e disposto a contribuir com as iniciativas consideradas importantes para o país.Hugo Motta: “Quero dizer mais uma vez que estaremos prontos para poder com diálogo, com independência, mas, acima de tudo, com harmonia, como preconiza a nossa Constituição, poder estar pronto para dialogar e projetar o futuro do país. A Câmara dos Deputados estará, como sempre esteve, pronta para poder ajudar e se empenhar naquilo que é importante”.Ao final, o presidente da Câmara também cumprimentou Flávio Bolsonaro, seu partido e sua bancada, e ressaltou que a disputa eleitoral ocorre dentro das regras do processo democrático.Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier.Justiça eleitoralE o presidente da Câmara também fez uma visita ao Tribunal Superior Eleitoral nesse domingo de eleições.Hugo Motta defendeu a segurança das urnas eletrônicas e elogiou o trabalho da justiça eleitoral. O repórter é Luiz Gustavo Xavier.O presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu a transparência e a segurança das urnas eletrônicas e destacou o papel da Justiça Eleitoral na condução do processo eleitoral brasileiro.Em pronunciamento na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste domingo de eleições, ele destacou que, neste ano, a urna eletrônica completa 30 anos de utilização no Brasil. Segundo Hugo Motta, o equipamento representa um marco na história democrática do país, contribuindo para a eficiência, a transparência e a agilidade na apuração dos votos.Durante o discurso, o presidente da Câmara reconheceu o trabalho da Justiça Eleitoral e afirmou que a rapidez na divulgação dos resultados permite que os brasileiros conheçam, ainda no dia da votação, antes da meia-noite, o próximo presidente da República.Hugo Motta: "Temos um sistema eleitoral e um processo eleitoral que é conduzido com muita eficiência e transparência graças também a esse instituto da urna eletrônica. Queria fazer esse reconhecimento, dizer que o nosso sistema eleitoral é um orgulho para nosso país e uma referência para o mundo".Motta reiterou a importância de reconhecer o papel das instituições eleitorais e de trabalhar para o fortalecimento da democracia brasileira.Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier.PolíticaO novo governo Lula deve repetir a composição com partidos de centro, mas terá oposição radical do PL. O repórter Marcello Larcher ouviu analistas sobre a nova configuração do Congresso Nacional.Eleito para seu quarto mandato como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva terá na composição do Congresso um desafio para governar.A esquerda tradicional, que inclui o PT, elegeu 124 deputados, e o PL, principal partido que fará oposição a Lula, elegeu sozinho 121 deputados.Mas os partidos de centro que garantiram apoio ao governo Lula continuam relevantes. PSD, MDB e Republicanos fizeram 120 deputados e podem garantir a governabilidade. Já a nova federação União e PP fez 87 deputados e, apesar de terem participado do governo Lula, os dois partidos aderiram à campanha de Flavio Bolsonaro no segundo turno.Para a professora Mariana Chaise, do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas, a Unicamp, a oposição deve ter um controle maior da pauta do Legislativo, inclusive com votos suficientes para derrubar vetos dados pelo presidente Lula.Mariana Chaise: “Eu acredito que o presidente vai tentar reconstruir a sua base de apoio a partir de uma tradição de adesão dos parlamentares ao governo que foi eleito. Mas eu acho que essa adesão vai tender a ser negociada num esquema tema a tema e que a política desse quarto governo Lula tende a ter uma pauta um pouco mais enxuta e focar em temas que são muito populares.”Para o cientista político Ismael Almeida, que foi assessor de partidos no Congresso, o primeiro desafio será a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado.Ismael Almeida: “Esses cargos são estratégicos, porque influenciam diretamente quais matérias avançam, quais ficam paradas e como será conduzida principalmente a relação entre os poderes. Se a oposição conseguir construir uma maioria para eleger os dois presidentes, Lula poderá enfrentar dificuldades ainda maiores para aprovar a sua agenda.”Já o sociólogo e ex-professor da Universidade de Brasília Antônio Flávio Testa concorda que Lula terá que assumir compromissos com um Congresso “mais resistente às suas posições”, mas não acredita que a oposição se organize de forma tão coesa.Antônio Flávio Testa: “Se a população está esperando que o Congresso vá agir com uma ênfase muito forte em relação à oposição ao governo, acho que isso não vai acontecer.”Já Mariana Chaise acredita que pelo menos a oposição radical ao governo deve crescer.Mariana Chaise: “Mas lógico que a grande dificuldade se mantém no PL, que é um partido que tem um componente grande de radicalização, de coesão ideológica num espectro que é oposto àquele do presidente, e que tem incentivos eleitorais para manter esse espírito de polarização ativo até a próxima eleição presidencial.”Neste novo mandato, Lula também não terá uma ferramenta que teve em seus primeiros governos nos anos 2000. As emendas parlamentares, por exemplo, passaram a ser impositivas, obrigando o governo a executar gastos indicados por parlamentares no orçamento público e acabando com o poder de barganha do presidente.Da Rádio Câmara, de Brasília, Marcello Larcher.GovernadoresO PL vai governar seis estados pelos próximos quatro anos, após o resultado eleitoral em segundo turno. Cinco estados e mais o Distrito Federal decidiram a disputa na segunda rodada de votações, como informa o repórter Marcio Achilles Sardi.Mesmo sem eleger nenhum governador em segundo turno, o PL será o partido com mais governos estaduais a partir de 2027, com seis. A sigla comandará os três estados do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e também Rio de Janeiro, Rondônia e Roraima.O PSD vem em seguida, com cinco governos, nos estados do Amapá, Amazonas, Maranhão, Pernambuco e Sergipe.O PP elegeu dois governadores em segundo turno, chegando a quatro unidades da Federação: Acre, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Paraíba. Também com quatro governadores, o Republicanos venceu no Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais e São Paulo.O PT, que havia elegido três governadores em primeiro turno, Bahia, Ceará e Piauí, também fez o governo do Rio Grande do Norte, chegando a quatro eleitos.Para João Trindade, consultor do Senado na área de direito eleitoral, o bom desempenho do PL nas eleições para governadores reflete a votação obtida na Câmara e no Senado. Na visão do especialista, enquanto houve uma distribuição maior entre os partidos no comando dos estados em primeiro turno, essa diversidade não se repetiu na segunda rodada.João Trindade: “A gente teve um, um aumento aí do, do PL, da participação do PL, em linha com aquilo que a gente vinha falando, que é coerente com a, até com a votação para deputado, para senador. Então, agora no segundo turno você tem uma distribuição menos uniforme, digamos assim, entre os partidos."O PSDB, com a vitória no Tocantins em segundo turno, acumula dois governadores, pois venceu no primeiro turno em Alagoas. O novo governador tocantinense é o atual deputado Vicentinho Júnior (PSDB-TO). Com a vitória de Zucco (PL-RS), já em primeiro turno no Rio Grande do Sul, dois deputados federais foram eleitos ao governo de seus estados.Já MDB e Podemos terão apenas um governador, respectivamente em Goiás e Pará.Da Rádio Câmara, de Brasília, Marcio Achilles Sardi.Segurança públicaProposta que assegura atendimento acessível para mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica pode seguir para sanção presidencial. A repórter Paula Bittar traz mais informações sobre o texto.A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara da Deputados aprovou um projeto que altera a Lei Maria da Penha para garantir atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica e familiar (PL 3728/21).De autoria do Senado, a proposta define como acessível o atendimento inclusivo, seja presencial ou remoto, e prevê o uso da comunicação por Língua Brasileira de Sinais, Libras, Braille ou qualquer tecnologia assistiva.A iniciativa aprovada assegura ainda atendimento policial, judicial e pericial acessível – medida que se estenderá aos serviços de Defensoria Pública ou de assistência judiciária gratuita.Relatora na CCJ, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apontou que a proposta busca, entre outros pontos, impedir que a ida à delegacia ou ao órgão pericial se converta em uma nova fonte de sofrimento para a mulher agredida, evitando a revitimização.Laura Carneiro: “Mulher com deficiência em situação de violência enfrenta dupla barreira: o silêncio do agressor e a barreira da comunicação ou da locomoção na hora de buscar socorro. Proteção e justiça precisam chegar todas, sem exceção, ao mesmo tempo.”A deputada Laura Carneiro ressaltou, ainda, que a proposta está de acordo com compromissos internacionais assumidos pelo Brasil a partir da aprovação e promulgação da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.O projeto que busca garantir atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica e familiar não foi modificado na Câmara, o que significa que poderá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário.Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Bittar.