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Lei de autoria da vereadora Maraína Martins declara Igreja Ministério Emanuel de utilidade pública em Macapá. . A Igreja Ministério Emanuel foi declarada de utilidade pública no município de Macapá por meio da Lei nº 3.078/2026-PMM, decorrente do Projeto de Lei nº 084/2026, de autoria da vereadora Maraína Martins. A medida reconhece a relevância do trabalho social e comunitário desenvolvido pela instituição em benefício da população macapaense.Fundada em 5 de agosto de 2022, a Igreja Ministério Emanuel está localizada na Avenida Mendonça Júnior, nº 1287, em Macapá. A instituição é uma organização religiosa sem fins lucrativos e desenvolve atividades voltadas ao apoio social e ao fortalecimento dos vínculos comunitários.Entre as iniciativas desenvolvidas pela instituição estão ações solidárias, apoio espiritual e social, orientação familiar e promoção de valores éticos e morais. Essas atividades contribuem para o acolhimento de famílias em situação de vulnerabilidade, a inclusão social e o fortalecimento da comunidade.Com o reconhecimento de utilidade pública, a instituição passa a ter oficialmente reconhecida, no âmbito municipal, a relevância dos serviços prestados à coletividade, conforme os termos da legislação vigente. A lei também estabelece condições para a manutenção do título, incluindo o cumprimento das finalidades previstas no estatuto e das demais exigências legais.A iniciativa da vereadora Maraína Martins destaca a importância de reconhecer o trabalho de instituições que atuam junto à comunidade e desenvolvem ações de interesse coletivo, contribuindo para o atendimento das necessidades sociais do município.Texto e foto: Ascom Vereadora Maraína Martins