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Governo do Amapá orienta escolas estaduais sobre como agir em casos de bullying

Secretaria de Estado da Educação aconselha estudantes e servidores sobre prevenção, medidas pedagógicas e encaminhamento de ocorrências à rede de proteção.

Quando apelidos, humilhações ou agressões se tornam repetitivos, a escola precisa estar preparada para identificar a violência e agir para proteger quem sofre. Para isso, o Governo do Amapá orienta as equipes da rede estadual de ensino sobre como reconhecer situações de bullying, avaliar cada ocorrência e adotar as providências necessárias, considerando a gravidade e a recorrência dos episódios.

As orientações são desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), por meio do Serviço de Atendimento Especializado e Multiprofissional (Cveduc), que atua tanto na prevenção quanto no atendimento das situações identificadas no ambiente escolar.

O trabalho inclui rodas de conversa e atividades educativas com estudantes e servidores, abordando as características do bullying, as consequências das agressões e a diferença entre brincadeiras e comportamentos que provocam sofrimento físico ou emocional. As ações também contemplam o cyberbullying, que envolve práticas de intimidação e constrangimento nos ambientes digitais.

O gerente do Atendimento Especializado e Multiprofissional do CVEDUC, Mário Denis, explica que a atuação do serviço começa antes mesmo de uma ocorrência, com atividades de orientação e conscientização que envolvem toda a comunidade escolar.

“Tudo que a gente promove vai desde a questão preventiva até as ações efetivas quando ocorre o bullying dentro da escola e nós somos acionados. A gente entende que tudo o que se trabalha sobre conceitos, consequências e atitudes que realmente caracterizam o bullying contribui não só para o aluno, mas para a formação da pessoa, que vai levar esse conhecimento para toda a sua vida e para a sociedade”, destaca o profissional.

Como a escola define as providências

Quando uma situação é identificada, a escola deve avaliar as circunstâncias e seguir as orientações previstas no protocolo da Seed. Entre as medidas estão a orientação e a advertência, conforme a situação. A abordagem também tem caráter pedagógico, buscando fazer com que o estudante responsável pela agressão compreenda as consequências de suas atitudes e assuma responsabilidade pelo comportamento.

Mário Denis ressalta que as equipes escolares também recebem orientações sobre as consequências legais do bullying, especialmente nos casos de maior gravidade ou quando as agressões acontecem repetidamente.

“Quando acontece algo que realmente caracteriza o bullying dentro da escola, a Secretaria instrui as equipes sobre como agir. A gente tem que compreender que também estamos em um processo de aprendizagem. Mas, se isso acontece recorrentemente ou se a gravidade é muito grande, diante da situação, acionamos os dispositivos legais”, explica.

Nesses casos, quando a ocorrência ultrapassa as possibilidades de intervenção pedagógica da escola, a situação pode ser encaminhada aos órgãos competentes, como o Conselho Tutelar, a Polícia Civil, incluindo a Delegacia de Crimes Cibernéticos, e o Ministério Público, conforme as características do caso.

O encaminhamento busca garantir a proteção do estudante que sofreu a violência e assegurar que a ocorrência receba o tratamento adequado. O gerente reforça que a atuação da Secretaria não se limita às medidas adotadas dentro da unidade escolar.

“Quando ultrapassa o limite daquilo que é pedagógico, daquilo que conseguimos fazer dentro da escola, a Secretaria de Estado da Educação orienta que os demais dispositivos de segurança e de Justiça sejam acionados e que as medidas sejam realmente tomadas, para preservar principalmente aquele que está sofrendo o bullying”, conclui Mário Denis.