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ANP aprova estudos para incluir 86 novos blocos de petróleo na Margem Equatorial em futuros leilões

Áreas estão distribuídas entre as bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão e Barreirinhas e ainda precisam cumprir etapas regulatórias e ambientais antes de serem ofertadas.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abrie nesta segunda-feira, 6, a portaria para inclusão de 86 blocos exploratórios da Margem Equatorial Brasileira no rol de áreas em estudo para uma possível oferta em futuros ciclos da Oferta Permanente de Concessão (OPC). A decisão foi tomada pela Diretoria da agência e representa mais uma etapa no processo de ampliação da fronteira exploratória de petróleo e gás no litoral Norte e Nordeste do país.

Os blocos estão distribuídos em três bacias sedimentares: 36 na Foz do Amazonas, na costa do Amapá, 25 na Bacia Pará-Maranhão e 25 na Bacia de Barreirinhas, no Maranhão. Segundo a ANP, essas áreas não integrarão o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, previsto para 7 de outubro deste ano, pois ainda precisam passar pelas fases previstas no rito regulatório antes de serem disponibilizadas ao mercado.

Entre as etapas pendentes estão a análise ambiental dos blocos, a manifestação conjunta dos ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), além da realização de audiência pública e da aprovação final pela agência reguladora. A ANP informou ainda que a localização das áreas poderá sofrer ajustes técnicos conforme as avaliações geológicas e as diretrizes ambientais.

A Margem Equatorial é considerada uma das principais apostas do setor para ampliar as reservas brasileiras de petróleo, especialmente diante da perspectiva de redução da produção em campos mais maduros nos próximos anos. A região se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e desperta interesse da indústria por apresentar características geológicas semelhantes às da costa da Guiana, onde foram realizadas importantes descobertas de petróleo na última década.

Na Foz do Amazonas, o interesse das empresas já ficou evidente nos leilões anteriores. Em junho de 2025, dos 47 blocos ofertados na região, 19 receberam propostas, sendo nove adquiridos por um consórcio entre Chevron e CNPC e dez pela parceria formada por Petrobras e ExxonMobil.

Apesar do potencial econômico, a expansão da exploração na Margem Equatorial continua sendo alvo de debates. A região abriga ecossistemas de alta sensibilidade ambiental, incluindo o maior cinturão contínuo de manguezais do país, além de áreas de grande biodiversidade marinha. Por esse motivo, cada projeto de exploração dependerá do licenciamento dos órgãos ambientais competentes antes da realização de qualquer atividade de perfuração.