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Andressa Anholete/Agência Senado
Senado deve votar marco dos minerais críticos na semana que vem
Por: Redação -


Senado deve votar marco dos minerais críticos na semana que vem

Alcolumbre confirma que matéria será deliberada no esforço concentrado, mas reconhece divergências entre senadores sobre pontos sensíveis do texto aprovado pela Câmara

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), garantiu nesta quarta-feira (26) que o projeto de lei da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos entrará em votação durante a semana de esforço concentrado, entre 31 de agosto e 4 de setembro. O anúncio ocorreu após um almoço no Palácio da Alvorada com o presidente Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta, e busca destravar uma pauta que já tramita há meses no Congresso. Apesar do compromisso, Alcolumbre admitiu que ainda existem divergências entre os senadores, sobretudo porque a Casa discute um projeto próprio sobre o tema, paralelo ao texto já aprovado pelos deputados.

O impasse gira em torno de como compatibilizar a proposta vinda da Câmara com o projeto apresentado pelo senador Renan Calheiros no Senado, que tem relatoria de Wilder Morais e teve a votação suspensa em julho após pedido de vista coletiva. As principais diferenças estão em pontos considerados sensíveis pelo setor mineral, como a criação de um conselho ligado à Presidência com poder de barrar operações envolvendo controle societário estrangeiro em ativos estratégicos, e a possibilidade de o governo impor restrições ou tributação sobre exportações de minerais críticos para incentivar o processamento no país. Alcolumbre sinalizou que o texto da Câmara servirá de base para as negociações, mas prometeu abrir espaço para ajustes antes de levar a matéria ao plenário.

Fonte: CNN Brasil — https://www.cnnbrasil.com.br/infra/alcolumbre-confirma-votacao-de-pl-dos-minerais-criticos-na-proxima-semana/



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