Leia a Notícia

Governador do Amapá decreta ponto facultativo do Dia do Servidor Público

Decreto garante possibilidade de folga para servidores estaduais no dia 30 de outubro e mantém serviços essenciais.

O governador do Amapá, Clécio Luís, instituiu ponto facultativo no dia 30 de outubro nas repartições públicas estaduais, pelo em alusão ao Dia do Servidor Público, celebrado nacionalmente em 28 de outubro. A medida consta em decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá (DOE) de quinta-feira, 22.

“Essa é uma forma de reconhecer o trabalho de quem move o Amapá todos os dias. O servidor público é quem está na ponta, atendendo a população, garantindo a continuidade dos serviços, da saúde à educação, da segurança ao desenvolvimento econômico. O ponto facultativo é um gesto de valorização e de respeito a esses profissionais”, destacou Clécio Luís.

De acordo com o decreto, o ponto facultativo será transferido para a sexta-feira, 30 de outubro de 2026, com o objetivo de otimizar o funcionamento da máquina pública e garantir um período de descanso prolongado. Na quarta-feira, 28, o expediente será normal em todas as repartições.

A determinação não se aplica aos serviços considerados essenciais e de caráter ininterrupto, como saúde, segurança pública, defesa civil, fiscalização, arrecadação e serviços de urgência e emergência.