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Fiscalização apura denúncia sobre possível contaminação de água subterrânea em empresa vizinha a posto de combustíveis

A fiscalização foi realizada após denúncia sobre a possível presença de substância semelhante a óleo diesel em um poço localizado ao lado de um posto de combustíveis. A Secretaria notificou o empreendimento e acompanha o caso para verificar a existência de eventual contaminação e adotar as medidas.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) realizou, nesta quarta-feira (29), uma vistoria técnica para apurar uma denúncia sobre a possível presença de substância com características semelhantes a óleo diesel na água de um poço localizado em uma empresa vizinha a um posto de combustíveis, na Zona Oeste de Macapá.

A fiscalização foi realizada após o recebimento da denúncia e tem como objetivo verificar a situação, identificar eventuais riscos ambientais e adotar as medidas cabíveis dentro das atribuições do órgão.

O poço inspecionado pertence a uma empresa localizada ao lado do posto de combustíveis e abastece um estabelecimento com mais de 150 funcionários. Durante a fiscalização, a equipe constatou que ainda não é possível confirmar a existência, a origem ou a extensão de eventual contaminação, sendo necessária a realização de análises técnicas.

Após a vistoria realizada no local, a secretária de Estado do Meio Ambiente, Taisa Mendonça, destacou que a atuação da Sema ocorre de forma imediata diante de denúncias ambientais, com adoção das medidas necessárias para apurar os fatos e resguardar a população.

"Recebemos a denúncia e prontamente iniciamos a fiscalização para verificar a situação. Neste momento, ainda não é possível confirmar uma eventual contaminação, por isso notificamos o empreendimento para apresentação dos laudos técnicos que vão subsidiar a análise da equipe. A Sema acompanha o caso de forma responsável e continuará adotando todas as medidas cabíveis dentro de suas atribuições, sempre priorizando a proteção do meio ambiente e a segurança da população",

O posto apresentou licença ambiental emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), órgão responsável pelo licenciamento da atividade, conforme estabelece a Resolução COEMA nº 062/2024. Ainda assim, diante da denúncia, a Sema atua de forma fiscalizatória para verificar a situação, garantindo a proteção do meio ambiente e da saúde da população, em articulação com os órgãos competentes.

Providências

Como medida preventiva, a Sema notificou o posto para apresentar, no prazo de 48 horas, o laudo atualizado da qualidade da água dos poços de monitoramento e o relatório do teste de estanqueidade dos tanques subterrâneos, tubulações e conexões.

Esses documentos permitirão avaliar a qualidade da água subterrânea e verificar se há indícios de vazamentos no sistema de armazenamento de combustíveis.

O diretor de Controle Ambiental, Fabrício Borges, explica que a fiscalização segue critérios técnicos para identificar a origem da possível contaminação e garantir que todas as medidas necessárias sejam adotadas.

"Nossa atuação tem caráter preventivo e rigorosamente técnico. Solicitamos o teste de estanqueidade dos tanques e o laudo atualizado dos poços de monitoramento justamente para isolar a causa e verificar a integridade do sistema do posto. O prazo de 48 horas visa dar a celeridade que a situação exige. Somente após a checagem desses dados e dos laudos laboratoriais das amostras de água poderemos concluir se houve contaminação e determinar as responsabilidades ou adequações necessárias", informou o diretor.

Até que os resultados laboratoriais estejam disponíveis, a recomendação é que a água do poço da empresa vizinha não seja utilizada para consumo humano, preparo de alimentos ou higiene pessoal.

Após a análise das informações, a Sema adotará as providências cabíveis no âmbito de suas atribuições, em articulação com a Semam e com os órgãos de vigilância sanitária e de saúde pública.