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Programa Jovem Socorrista e a aprovação de parecer do projeto "Professor Guardião" pautam reunião da Comissão de Educação

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Na manhã desta terça-feira, 8 de setembro, a Comissão Permanente de Educação (CPE) da Câmara Municipal de Macapá reuniu-se para deliberar sobre projetos de lei que visam fortalecer a rede de proteção e a segurança dos estudantes. A reunião foi presidida pela vereadora Lorena Quintas (PT) e contou com a participação dos vereadores João Mendonça (Podemos) e Reginaldo Faraó (União Progressista). 

Durante o expediente, foi apresentado o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 115/2026, de autoria do vereador Banha Lobato (União Progressista), que propõe a instituição do Programa Municipal Jovem Socorrista. A iniciativa busca promover a educação em primeiros socorros e a prevenção de acidentes no âmbito municipal. A relatoria do projeto ficará com o vereador Carlos Murilo (PP).

Na Ordem do Dia, o foco voltou-se para o Parecer de Relatoria do vereador Reginaldo Faraó sobre o PLO 82/2026, de autoria do vereador Ezequias Silva (PSD). Este projeto autoriza a criação do Programa Municipal "Professor Guardião", focado na capacitação de professores e coordenadores pedagógicos para identificar sinais de violência doméstica, abuso físico ou psicológico e o envolvimento de alunos com substâncias psicoativas.

A proposta justifica-se pelo papel estratégico da escola como espaço de convivência e proteção social, onde profissionais capacitados podem perceber riscos e acionar rapidamente a rede de proteção, que inclui o Conselho Tutelar, o Ministério Público e o CRAS/CREAS. O programa prevê capacitações anuais sem gerar custos adicionais significativos ao município, utilizando parcerias já existentes.